Projeto para liberação de venda de combustíveis em supermercados volta à CMN

A possibilidade de venda de combustíveis em supermercados voltará ao debate na Câmara Municipal do Natal. Na sessão ordinária desta terça-feira (5), foi lido um projeto de lei de autoria do vereador Fernando Lucena (PT) que permite a instalação de postos de gasolina nesses estabelecimentos comerciais. A proposta já foi apreciada e rejeitada por maioria apertada no ano passado, mas o regimento interno da CMN permite que a matéria seja reapresentada neste ano. Lucena busca a votação em regime de urgência.

Em 1º de setembro, o projeto de lei que visava a liberação de que supermercados pudessem comercializar os combustíveis, de autoria do vereador Raniere Barbosa (PRB), foi derrubado. Na segunda votação, dez vereadores foram contrários, enquanto nove foram favoráveis à proposta que modificaria a Lei Municipal nº 4.968/98. 

Na ocasião, foram favoráveis ao projeto os vereadores Adenúbio Melo, Júlia Arruda, Júlio Protásio (PSB), Aquino Neto, Edivan Martins (PV), Fernando Lucena (PT), Luís  Carlos (PMDB), Sargento Regina (PDT) e o próprio Raniere Barbosa. Os vereadores contrários à proposta foram Adão Eridan, Assis Oliveira (PR), Bispo Francisco de Assis, Dickson Nasser (PSB), Chagas Catarino (PP), Enildo Alves (DEM), George Câmara (PCdoB), Heráclito Noé (PPS), Maurício Gurgel (PHS), Ney Lopes Júnior (DEM). Estiveram ausentes na votação os vereadores Albert Dickson (PP), Franklin Capistrano (PSB).

De acordo com Fernando Lucena, havia o desejo inicial de que o projeto fosse reapresentado ainda no início do ano. Contudo, como não foi apresentado, ele mesmo resolveu levar a proposta, mais uma vez, ao plenário. "É o mesmo projeto que foi apresentado. Queremos um debate sobre o tema porque os postos continuam com o preço absurdo", criticou Lucena.

Para que a proposta entre na pauta em regime de urgência, é necessário que 14 vereadores subscrevam o pedido. Na opinião do vereador do PT, pelo menos sete assinaturas já estão garantidas para que a matéria tramite com mais velocidade, mas o número de assinaturas é suficiente somente para que seja dada prioridade à apreciação do texto nas comissões 

técnicas. Com isso, o prazo para o parecer e votação da proposta em plenário é de 45 dias.

Apesar de ser um ano eleitoral, Lucena nega que a apresentação da proposta neste momento tenha interesse político. Porém, o parlamentar admite que o projeto vai atrair a atenção da população e, com a repercussão da Operação Vulcano, onde empresários e um vereador de 

Mossoró foram presos por suposta formação de quartel e fraude em análise de projeto idêntico ao de Natal, todos estarão atentos ao trâmite da proposta.

"O projeto está sendo apresentado em momento oportuno. Vai ficar difícil qualquer intervenção de donos de postos que não seja a tentativa do convencimento democrático, que é legítimo. Esperamos que a população esteja atenta e que a proposta possa ser votada o quanto antes", finalizou o vereador.

Tribuna do Norte