SINTE protocola ação na justiça pedindo cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Professores

Nesta segunda-feira (27), a direção do SINTE/RN protocola uma nova ação na Justiça, desta vez pedindo o cumprimento integral da Lei 11.738/08, que versa sobre o Piso Salarial Nacional dos Professores. No documento é solicitada, também, que haja repercussão na tabela salarial do Plano de Carreira da categoria. Com isso, o Sinte realiza uma ação preventiva e fundamentada em tudo o que pode garantir o cumprimento, na íntegra, das duas leis.

A medida leva em consideração o período que o piso salarial deixou de ser complementado e que, pela lei, passou a ser integral e o governo não cumpriu. Esse período é contado a partir de 1º de janeiro de 2010, data em que se deu a integralização do piso. É justamente por esse motivo que a direção solicita, nesta ação, o pagamento da diferença que foi ignorada pelo governo.

Outro ponto da ação que coincide com a posição da CNTE diz respeito ao valor do piso para o nível médio, levando em consideração a carreira do magistério. A ação cita os profissionais ativos e os aposentados (professores/as e Especialistas em Educação, de acordo com a lei do plano de carreira). Foram destacados também os profissionais do quadro suplementar para que ninguém seja prejudicado.

Blog Robson Pires

Getúlio Rego chama Robinson Faria de incoerente

As críticas do vice-governador Robinson Faria (PSD) à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foram rebatidas pelo líder do governo na Assembleia Legislativa (AL), deputado Getúlio Rego (DEM). Segundo ele, a postura do vice-governador, que rompeu com a democrata após 10 meses de administração, são prematuras e denotam incoerência.

“O vice-governador está sendo incoerente com o que ele mesmo defendia. Essas críticas são prematuras. Até pouco tempo, ele defendia que era cedo para cobrar resultados do governo, devido ao Estado destroçado que foi encontrado pela governadora. Agora, está com o discurso que ele próprio criticava. Mudar assim de uma hora para a outra mostra incoerência”, avaliou o democrata.

O líder do governo na AL também defendeu o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, das críticas de Robinson, que afirmou ter sido vítima de um complô liderado pelo senador para destruir seu grupo político. De acordo com Getúlio, Agripino agiu em defesa do Democratas.

“José Agripino atuou como presidente nacional do DEM. O nosso foi o partido que mais perdeu com a criação do PSD, que é formado por oportunistas. Foi criado por pessoas que viram nele a oportunidade de se aproximar do governo federal. A postura do senador foi em defesa do partido”, reforçou.

Blog Robson Pires

Encerram hoje inscrições para concurso do TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT) encerra nesta terça-feira (28) as inscrições para o concurso para preenchimento de vagas de juiz do Trabalho substituto no Rio Grande do Norte. Os Magistrados aprovados receberão salários de R$ 21, 7 mil.

Além do RN, o TRT da cidade de Campinas, em São Paulo, também abrirá vagas para magistrados, sendo oferecido o mesmo salário.

Confira o edital do concurso do TRT da 21ª Região no link.

Tribuna do Norte

RN tem o maior IPVA, por habitante, no Nordeste

Um estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o contribuinte brasileiro pagou, em média, R$ 130,60 de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no ano passado e que no Rio Grande do Norte o valor - R$ 55,44 - foi o maior do Nordeste, seguido pelo de Pernambuco (R$ 54,70). O levantamento comparou a arrecadação do IPVA, o tamanho da frota de veículos e os dados populacionais de todo o país. No RN, a arrecadação alcançou R$ 177,32 milhões. O valor foi o quinto da região e o 18º do Brasil. No Nordeste, o RN também tem a quinta maior frota de veículos - são 743.040 - a sexta maior população (3.198.657) e o maior índice de veículos por habitante. O índice ficou em 0,23.

A quantidade de veículos por habitante, segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, pode ter dois significados. O primeiro seria o poder de compra da população em alta, caso o número seja elevado. O segundo é que o estado pode estar com o IPVA "barato" e, com isso, atraindo motoristas de outras unidades da federação, interessados em emplacar seus veículos onde for mais em conta. O estudo mostra que há uma "guerra fiscal" entre os estados no que diz respeito à atração de emplacamentos, diz Olenik. "E ela só vai acabar quando houver uma padronização das alíquotas dos tributos. Com a guerra fiscal, um estado cobra menos que o outro para atrair emplacamentos e o estado que deixa de emplacar, claro, sai perdendo porque o IPVA vai ser gerado em outro estado".

Para o IBPT, a diferenciação de tratamento tributário tem provocado uma guerra fiscal entre os estados, que buscam ampliar o número de pagantes de IPVA. Apesar disso, o instituto avalia que não está claro se essa disputa por contribuintes é intencional.

O estudo aponta que os diferentes valores e alíquotas cobrados em cada unidade da federação, uma vez que o imposto é estadual, e facilidades burocráticas têm feito alguns contribuintes, principalmente empresas, registrarem os veículos em estados onde o imposto é menor. Entre os exemplos está o Paraná, que tem a sexta maior população do país, mas a quarta maior frota de veículos.

Para o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, José Airton da Silva, entretanto, os números do RN estão associados ao desenvolvimento econômico e não à "guerra fiscal". "Não é porque o IPVA é mais barato. Não estamos atraindo emplacamentos de outros estados. O nosso perfil não é esse", diz. "Acredito mais no desenvolvimento econômico".

O estudo do IBPT foi elaborado com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Instituto comparou a receita do imposto com informações sobre a frota de veículos divulgadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativas aos dados populacionais de 2011.

Os dados revelam ainda que cada paulistano paga, em média, R$ 262,92 de IPVA, seguido pelo Distrito Federal, onde a arrecadação do imposto é de R$ 243,10 por habitante. Detentor da maior frota do país, com 20,7 milhões de carros, e da maior população, São Paulo também lidera a arrecadação do imposto, com R$10,93 bilhões. A menor arrecadação é de Roraima (R$ 31,09 milhões). No Brasil, o valor somou R$ 25,12 bilhões em 2011.

Tribuna do Norte

Piso nacional sobe para R$ 1.451

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso. No Rio Grande do Norte, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) briga pelo pagamento de 1/3 de férias, de forma integral, em folha suplementar ainda, este mês, e por um reajuste de 22,22%, baseada na lei Federal de nº 11.738/08, a lei do piso nacional.

Tribuna do Norte

Governo divulga lista de aprovados em concurso para professor do Estado

O Governo do Estado divulgou na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial (DOE) a lista com os aprovados no concurso para o cargo de professor e pedagogo da rede estadual de ensino.

Foram mais de 30 mil candidatos inscritos e 13 mil aprovados na primeira etapa, composta de provas objetivas (1ª Fase) e de redação (2ª Fase), ambas de caráter eliminatório e classificatório. Depois os candidatos participaram da prova de Títulos, de caráter classificatório.

Segundo a secretária de Educação Estadual, Betânia Ramalho, são 2.900 vagas para professores e 600 para suporte pedagógico. A prioridade é efetivar professores no lugar de estagiários e depois substituir os professores temporários que foram contratados em caráter emergencial.

Ainda de acordo com a secretária, com a homologação do resultado no DOE restam agora alguns procedimentos para que os aprovados tomem posse.

O secretário de Estado de Administração e Recursos Humanos, Alber Nóbrega, disse que a próxima etapa para os aprovados será a de comparecimento à junta médica. "Como temos mais de três mil pessoas para serem examinadas, contaremos com uma logística que a SEARH montou para que o atendimento seja feito nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, evitando-se desta maneira deslocamentos dos aprovados, bem como a formação de filas. Cada médico da junta deverá ser capaz de atender cerca de 150 candidatos", afirmou Alber Nóbrega.

Tribuna do Norte

Ministério credencia mais equipes em 20 estados

Para ampliar o acesso da população à atenção básica por meio da Estratégia Saúde da Família, o Ministério da Saúde credenciou mais 682 Agentes Comunitários de Saúde, 104 Equipes de Saúde da Família e 155 Equipes de Saúde Bucal em 20 estados. Ao todo, 131 municípios foram beneficiados com recursos financeiros garantidos pelo governo federal para custear as novas equipes. Os estados contemplados são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

O credenciamento destas equipes está previsto em portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27). Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica (PAB) Variável, que prevê um incentivo anual que varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da Família, de R$ 9 mil por Agente Comunitário de Saúde e de R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal.

Esses recursos podem ser superiores caso os gestores locais do Sistema Único de Saúde participem da Estratégia Saúde Mais Perto de Você/Controle e Qualidade, que prevê o repasse de incentivo financeiro federal mediante o cumprimento de metas qualidade na assistência prestada aos usuários do SUS.

ATENÇÃO BÁSICA – O Saúde da Família é a principal estratégia do governo federal para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a porta de entrada do SUS mais próxima para os usuários do sistema e capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% de cobertura do Saúde da Família. A estratégia é coordenada pelo Ministério da Saúde, com execução direta pelos estados, municípios e o Distrito Federal.

Ascom/MS

Aparentemente inofensiva, sacola plástica é uma das maiores vilãs do setor de saneamento

Considerada uma ameaça à natureza pelos ambientalistas, a aparentemente frágil sacola plástica, utilizada no comércio para acondicionamento de produtos de vários tipos, sobretudo compras como a feira mensal das famílias, passou a ser um dos principais símbolos de poluição. No cenário do saneamento, a sacolinha reafirma a fama de vilã. Vê-las voando pela cidade não é algo difícil. Assim, sem grandes dificuldades elas acabam chegando à rede de esgoto, além, também, de serem descartadas indevidamente pela população. Atualmente, as sacolas estão entre os principais itens responsáveis pelas obstruções nas redes de esgotamento sanitário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

“As sacolas de plástico prejudicam bastante a rede coletora, causando entupimentos constantes o que pode causar extravasamento. Na Estação Elevatória de Esgoto elas também aparecem na grade de retenção de solos”, explica o gerente da Regional Natal Sul da Caern, Lamarcos Teixeira. Ele lembra que em grandes centros, as sacolas plásticas já estão sendo boicotadas. Em São Paulo, por exemplo, uma lei estadual determina que o utensílio não pode mais ser distribuído gratuitamente pelos supermercados. Recusá-las na hora das compras e substituí-las pelas ecobags(bolsas ecológicas) têm sido a alternativa das pessoas que se preocupam com a preservação do meio ambiente.

Os lixões estão amontoados com sacolas de supermercado. Este material em média demora 300 anos para desaparecer no meio ambiente e torna-se verdadeiro veículo de proliferação de bactérias. O professor Júlio César Aquino, do curso de Gestão Ambiental da UnP, explica que a reciclagem após o uso com o lixo é inviável. E dentre as ameaças ao meio ambiente está a impermeabilização do solo. Os problemas que podem trazer aos animais são tantos que na Índia, onde a vaca é um animal sagrado, o uso das sacolas é proibido para preservá-las.

ADESÃO

Na realidade potiguar, não foi até o momento criada uma lei que regule a utilização destas sacolas. Mas a consciência ambiental já está presente em alguns estabelecimentos comerciais. No Supermercado Nordestão, por exemplo, foi tomada uma medida que visa à preservação ambiental. A medida adotada por eles foi a substituição da sacola de plástico, por uma sacola de plásticooxibiodegradável, que desaparece em apenas 120 dias. “O intuito é colaborar para o meio ambiente e o Supermercado acredita que este é um investimento importante. Hoje, também, trabalhamos com a educação ambiental, tanto de funcionários, quanto, de clientes, principalmente, quanto ao uso das ecobags”, afirma Manoel Etelvino, Diretor-Presidente do Supermercado Nordestão.

Atitudes ambientais podem trazer resultados e até mesmo melhorias para a própria população. O simples gesto de não jogar na rede de esgoto nenhum tipo de lixo, incluindo a sacola plástica, já evita o entupimento da rede. Recusar este tipo de material, substituindo por sacolas ecologicamente corretas também é algo que ajuda para a preservação do meio ambiente. “A educação ambiental é algo que precisa ser difundido na sociedade e entender os motivos das mudanças é o primeiro passo. As sacolas de acordo com os estudos mais recente são inegavelmente prejudiciais ao meio ambiente”, conclui professor Júlio César.

ADUTORA MONSENHOR EXPEDITO

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande(Caern) normalizou, desde o sábado (25),o abastecimento de água para os municípios atendidos pela Adutora Monsenhor Expedito, que tem captação na Lagoa do Bonfim e distribui 1,6 milhão de litros de água por hora. A oferta de água havia sido paralisada na última sexta-feira (24), para possibilitar o conserto de um vazamento na tubulação de 600 milímetros, que rompeu nas imediações da ponte sobre o Rio Trairí, na RN-316,proximidades de Monte Alegre.

Nesta segunda-feira (27), a Caern também normalizou o bombeamento de água para oito municípios abastecidos pela Adutora Sertão CentralCabugi, após o conserto de um vazamento registrado nas imediações da Estação Elevatória nas proximidades de Angicos. Desta forma, estão com a distribuição de água momentaneamente paralisada as cidades de Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Riachuelo.

A Companhia solicita a compreensão da população e alerta para a necessidade de reduzir o consumo de água durante o período, sobretudo evitando o desperdício do líquido, como forma de minimizar os efeitos da paralisação. O reabastecimento deverá ser totalmente normalizado nesta terça-feira (28), informa o gerente da Regional Assu, Antonio de Pádua da Costa.

Caern– ACS

Assembleia reedita livro de Câmara Cascudo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, e a presidente do Instituto Câmara Cascudo, Ana Maria Cascudo, filha do historiador, assinam termo de compromisso para a reedição do livro Uma história da Assembleia Legislativa, editado pela primeira vez em 1972 pela Fundação José Augusto. A solenidade será nesta quarta-feira, 29, às 10h horas, no Gabinete da presidencia.

O livro de Câmara Cascudo, Uma história da Assembleia Legislativa, ganha nova edição quarenta anos depois. Desta vez, pelo próprio parlamento, através do Memorial do Legislativo Potiguar (MLP).

A primeira versão traz a história do Poder Legislativo desde a sua instalação, em 2 de fevereiro de 1835, até o ano da publicação. Neste ano, , a mesa diretora da ALRN era composta pelos deputados Moacyr Duarte (presidente), Milton Marinho (primeiro vice-presidente), Antônio Câmara (segundo vice-presidente), Edilson Moura (primeiro secretário) e Iberê Ferreira (segundo secretário).

A histórica publicação traz as cartas trocadas entre o escritor e o então presidente da Assembleia, onde os dois debatem ideias acerca do livro. As correspondências entre Moacyr Duarte e o historiador serão preservadas nesta nova edição, assim como também o prefácio de Câmara Cascudo contando a história do livro.

Esta é a primeira publicação da Assembleia Legislativa editada sob os cuidados do Memorial do Legislativo Potiguar, departamento criado no ano de 2003 para preservar a história do parlamento norte-riograndense. “Esse livro preserva o registro econômico e social e por isso mesmo é indispensável à nossa história política e administrativa”, disse Ricardo Motta.

A coordenadora do Memorial, jornalista Bernadete Oliveira, disse que a reedição é uma homenagem da Casa ao historiador, porque com esta obra, ele praticamente deixou o Memorial pronto, subsidiando com suas pesquisas o departamento, que conta com um valioso acervo de informações: “A grande pesquisa de Câmara Cascudo facilitou o nosso trabalho, é como se ele tivesse deixado o Memorial praticamente pronto”, disse a jornalista.

História preservada

O Memorial do Legislativo Potiguar foi criado através do resolução 055/2009, na gestão passada, para preservar os registros dos 176 anos de existência do poder Legislativo do Rio Grande do Norte, que estão cuidadosamente armazenados e permanentemente sendo catalogados pela equipe. O departamento funcionou provisoriamente nas dependências da Assembleia Legislativa e hoje se encontra nas novas instalações, no anexo da ALRN à Rua São Tomé, na cidade Alta.

No Memorial estão guardados documentos que retratam a trajetória do parlamento, como os originais das Constituições Estaduais de 1947 e 1989, fotografias, registros de criação dos municípios do estado, rolos de fitas contendo o áudio das sessões plenárias, biografias, entre outras.

O MLP também atua em datas importantes, como foi o caso dos 20 anos da Constituinte no RN, comemorados em outubro de 2009, com uma Sessão Solene. Nessa oportunidade, Bernadete reuniu diversos documentos, como atas, fotos e informações que ilustraram a passagem dessa data, que marcou as conquistas nos campos social e politico, sem falar no alargamento das garantias fundamentais. “Fizemos uma triagem de todo o acervo disponível e isso engrandeceu sobremaneira a solenidade que homenageou cada um dos parlamentares que integraram a Assembleia Estadual Constituinte”, pontuou a coordenadora.

Foi através do Memorial também que no ano passado foi lembrada a trajetória da primeira parlamentar no Rio Grande do Norte, deputada Maria do Céu Fernandes, cuja biografia merece destaque dentre as muitas catalogadas no MLP. Isso porque além do pioneirismo ao ocupar o cargo de deputada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Maria do Céu Fernandes, por extensão, também passou a ser a primeira deputada estadual mulher no Brasil. Eleita em 1935, com 12.058 votos pelo Partido Popular, teve seu mandato cassado após dois anos, devido à discordância das idéias getulistas durante o Estado Novo, momento em que a Assembleia foi fechada, por ocasião do golpe de 1937.

Assecom da ALRN

Mães vão avaliar atendimento recebido no SUS

O Ministério da Saúde avaliará a qualidade dos serviços prestados às gestantes assistidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de abril, a Ouvidoria do SUS vai realizar contatos telefônicos com as mulheres que tiveram filhos durante o mês de abril com perguntas sobre qualidade da assistência à saúde durante o pré-natal, parto e pós-parto. A Portaria 133 , publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), é resultado de projeto piloto realizado pela Ouvidoria Geral do SUS em Porto Alegre (RS) em novembro do ano passado.

Os números dos telefones serão obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), instrumento utilizado pelo Ministério da Saúde para avaliar as ações e serviços do SUS. A AIH, preenchida pelos profissionais de saúde no momento da internação, é ferramenta essencial para a gestão dos hospitais e controle de gastos públicos e integra o Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS), que fornece os dados de quais e quantos procedimentos hospitalares foram realizados, além dos recursos repassados aos estados e municípios para pagamento ao hospital, com regras e critérios pactuados.

Segundo o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, a ação é inédita e faz parte da estratégia da Rede Cegonha, lançada ano passado pelo governo federal. “O preenchimento do campo TELEFONE, na Autorização de Internação Hospitalar (AIH), ajudará a analisar como foi realizado o pré-natal, qualidade da assistência oferecida à gestante, o direito do acompanhante, se o atendimento foi adequado, seguro e humanizado. Essas informações são fundamentais para a melhoria da assistência à saúde”, destaca o Secretário.

Além da avaliação do atendimento às gestantes, a inclusão do campo TELEFONE na AIH possibilitará o aperfeiçoamento na identificação dos usuários, ajudando o Ministério da Saúde a monitorar os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde.

OUVIDORIA ATIVA - A pesquisa será realizada pela Ouvidoria Nacional do SUS. Desta forma, o ministério pretende conhecer o nível de satisfação dos usuários quanto ao atendimento recebido. “A opção de ligar para o paciente é uma ação ativa da Ouvidoria e a pesquisa feita pelo Ministério possibilita que a pessoa fique mais a vontade para avaliar o serviço que lhe foi prestado no SUS”, explica o secretário.

A partir desses resultados, o Ministério também gerará relatórios de avaliação do atendimento e enviará para os gestores locais. “A intenção é identificarmos pontos que precisam ser melhorados”, completou Helvécio Magalhães.

Neste ano, o telefone da ouvidoria foi simplificado: os antigos dez dígitos foram substituídos pelo 136, de fácil memorização e uso pela população. O serviço é gratuito, de telefone residencial, público ou celular.

Em 2011, o Disque-Saúde já recebeu mais de 3,5 milhões de ligações e disseminou 7,5 milhões de informações. Os temas que geraram maior número de ligações foram o Programa Farmácia Popular (23,4%), tabagismo (23%) e aids (9,6%).

Agência Saúde-MS

Dom Jaime é o novo Arcebispo Metropolitano de Natal

Às 9h30 deste domingo foi dado início a cerimônia de posse do novo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. Um cortejo com 160 padres, 21 bispos, além de diáconos e religiosos adentraram a nave da Igreja.

O chanceler da Arquidiocese padre Júlio Cesar Cavalcante fez a leitura, inicialmente em latim, das "Letras Apostólicas", a carta redigida pelo papa Bento XVI nomeando Dom Jaime como pastor da Igreja Católica no Rio Grande do Norte. "Como sucessor de Pedro, após ouvir Dom Matias Patrício de Macedo e todo o clero, você Jaime Vieira da Rocha, aprovado e constituído com adornos de muitos dons, eu te nomeio Arcebispo Metropolitano de Natal", diz o texto do papa Bento XIV.

Após a leitura, a passagem do báculo (espécie de cajado) do pastor das mãos do então arcebispo e administrador apostólico Dom Matias Patrício de Macedo para Dom Jaime Vieira selou a entrega do governo da arquidiocese ao seu novo dirigente. "É com muita alegria e esperança, que eu te entrego Jaime, que me sucedeu em Campina Grande a gora, aqui, em Natal, que eu te entrego o cajado do pastor. O povo é seu. Assuma a responsabilidade do seu pastoreio", disse Dom Matias Patrício de Macedo, dando posse definitiva ao sexto arcebispo de Natal.

Em seguida, já na cátedra, foi descerrado o brasão com o lema do seu novo ocupante "Sei em quem acreditei".

Dom Jaime foi saudado pelo padre Edilson Nobre que ressaltou o desafio de evangelizar um mundo cada vez mais urbano, o que exige maior capacidade de articulação. Em seguida, todos os padres seguiram o rito de obediência, beijando a mão do arcebispo.

Em instantes, será iniciada a primeira missa presidida pelo novo líder da Igreja. Milhares de fieis, religiosos e autoridades políticas e militares participam da cerimônia realizada, neste momento, na Catedral Metropolitana de Natal.

Tribuna do Norte

Confronto Final ABC X AMÉRICA

Em clássicos, a torcida sempre espera que os craques decidam as partidas, seja marcando gols ou dando assistências para os companheiros. No primeiro jogo da final do turno, não foi isso que se viu no estádio Nazarenão. O gol da vitória do ABC, por 1x0, sobre o América, foi marcado pelo zagueiro Alison, que fazia sua estreia com a camisa alvinegra. Pelo lado do americano, o destaque ficou por conta do volante Fabinho, que em um meio campo que conta com os habilidosos Jairo e Júnior Xuxa, conseguiu se destacar, sempre levando os alvirrubros para o ataque e voltando para ajudar na marcação do meio campo.

Por isso, as atenções da partida decisiva de hoje, valendo o título de campeão do primeiro turno do estadual, estão voltadas para os dois e do que eles possam fazer em campo. O clássico está marcado para começar às 16h, no estádio Frasqueirão.

A história do zagueiro Alison é curiosa. O jogador é nascido no Rio Grande do Norte, mas só conseguiu se destacar jogando longe do estado. Foi na Bahia que se firmou com um defensor de qualidade, defendendo o Bahia por três temporadas e depois o Vitória. O curioso nisso tudo é que, ainda quando jogador das categorias de base, ele foi dispensado pelo América e quis o destino que no seu jogo de estreia pelo ABC ele conseguisse marcar o gol da vitória justamente contra o time que o dispensou quando jovem.

"Estreia melhor seria impossível. Só tenho que agradecer a Deus pelo jogo quinta-feira. Venho atravessando problemas pessoais, mas acredito muito que agora começo a viver um momento importante da minha carreira. Perto de quem mais me apóia, que é minha família", disse Alison, sobre a emoção de estrear no ABC, marcando o gol da vitória.

No lado americano, o volante Fabinho vem se destacando desde o início da temporada, principalmente nos treinos. O curioso, na carreira do jogador é que em 2011 ele estava no Alecrim, disputando a quarta divisão do Brasileiro e sendo reserva em muitas oportunidades. Quando chegou ao América, atuou improvisado de ala direita em alguns jogos e só tinha chance no meio campo quando algum titular se saia do time, seja por motivo de suspensão ou contusão.

Mas, quando apareceu a oportunidade, ele não desperdiçou a chance e se firmou com titular absoluto, já que defende e ataca com a mesma qualidade. "É importante o jogador sempre se preparar para o que possa acontecer. Vinha treinando muito bem e quando a chance surgiu, consegui aproveitar. Agora é entrar em campo determinado e tentar reverter esse placar e trazer o título para o América, mesmo jogando na casa do nosso adversário", revelou Fabinho.

Se os coadjuvantes se destacaram no primeiro jogo da final, os craques dos times estão dispostos a colocarem seus nomes nas histórias dos clubes. No ABC, Jérson e Washington são as esperanças de gols, mesmo que o segundo, maior contratação alvinegra para a temporada, não marque um gol há seis jogos. Renatinho Potiguar e Léo Gamalho são outros que podem fazer a diferença

No time rubro, a qualidade de Júnior Xuxa e Jairo, os donos do meio campo americano, são uma das armas do técnico Flávio Araújo para tentar reverter o placar a favor do ABC e quebrar o jejum rubro que não conquista um turno de estadual desde 2007. O atacante Soares, experiente jogador que já defendeu Fluminense/RJ, Cruzeiro/MG e Grêmio é outro que pode decidir o clássico e ajudar o América a derrotar o seu maior rival depois de oito jogos sem vitória.

Federação vai premiar o campeão com um carro 0km

O Campeonato Potiguar de Futebol 2012 vem empolgando os torcedores nos últimos dois meses. A decisão do primeiro turno será disputada hoje. O campeão irá ganhar um carro Renault Clio 0Km e assegura sua participação na Copa do Brasil 2013. Além disso, garante presença na grande final do campeonato, aumentando as chances de conquistar uma das vagas do Rio Grande do Norte para o Campeonato do Nordeste, que retorna ao calendário nacional no próximo ano.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol comemora o sucesso do Campeonato Potiguar e ressalta a importância da conquista do Troféu Prefeita Micarla de Sousa, como é denominado o primeiro turno da competição, já que vale vaga na Copa do Brasil 2013, o que significa renda extra para os clubes. "Neste ano, ABC, América e Santa Cruz irão receber R$ 120 mil para disputar a primeira fase da Copa do Brasil. Caso avancem de fase, este montante aumenta.

Polícia Militar garante segurança aos torcedores no Frasqueirão

Depois do resultado positivo na segurança do clássico-rei realizado no estádio Nazarenão, em Goianinha, na quinta-feira passada (23), a Polícia Militar quer repetir o feito no jogo deste domingo (26) no estádio Frasqueirão. Para realizar a segurança da partida, que marca a final do primeiro turno do Campeonato Estadual, foi disponibilizado um efetivo de 600 policiais. De acordo com o comandante do policiamento metropolitano da Grande Natal, coronel Alarico Azevedo, os policiais militares estarão distribuídos por toda a cidade para evitar conflitos entre torcedores rivais. "Nós teremos efetivo em locais identificados em jogos anteriores como sendo de risco, além de barreiras em todas as vias de acesso ao estádio", disse.

O coronel Alarico Azevedo comentou ainda que os ônibus que levarão as torcidas organizadas de ABC e América serão acompanhadas pela PM. A polícia também fará abordagens em coletivos que irão transitar pela capital potiguar no dia do clássico para evitar que torcedores 'infiltrados' provoquem tumultos.

Com a chegada das organizadas ao estádio, a PM já definiu um planejamento para evitar os confrontos: os torcedores da organizada do América só serão autorizados a entrar no Frasqueirão quando a torcida organizada do ABC já estiver dentro.

O coronel Alarico Azevedo ainda destacou que "é um desafio para qualquer comandante fazer um jogo no Frasqueirão". Segundo ele, o problema principal ocorre quando garrafas de cerveja são jogadas no chão por torcedores que passam a tarde bebendo na frente do estádio. "Essas garrafas servem muitas vezes como armas", comenta.

Apesar disso, o comandante afirma que o planejamento para garantir a maior segurança do clássico já foi feito e que os torcedores que forem ao estádio 'bagunçar' serão punidos. "Não seremos tolerantes com nenhum ato de vandalismo", disse.

A PM também terá atenção para evitar problemas como os que ocorreram no último clássico realizado no Frasqueirão, em janeiro, quando uma pedra foi arremessada contra o ônibus da torcida organizada do América após uma mudança na rota que levava os torcedores. Segundo ele, a mudança ocorreu após a polícia ter a informação de que haveria um grupo de torcedores do ABC à espera do veículo na avenida Roberto Freire. A partir daí, a PM buscou conduzir os torcedores pela outra via de acesso ao estádio para evitar conflitos. "Quando o percurso foi alterado, um rapaz arremessou uma pedra e a confusão teve início", relatou.

Tribuna do Norte

ABC pode manter o mesmo esquema

A surpresa de Leandro Campos para a primeira partida da decisão do turno foi montar o ABC com três zagueiros, para parar o ataque do América, o melhor da competição, com 25 gols marcados. A torcida alvinegra ficou apreensiva, já que o treinador abecedista ainda não tinha utilizado o esquema durante todo o campeonato potiguar. Mas, o que se viu foi um sistema defensivo sólido, que, mesmo levando alguns sustos durante a primeira partida da decisão, não sofreu gols. Méritos também para a atuação do goleiro Camilo, que fez, pelo menos, três defesas importantes, impedindo que a equipe americana pudesse empatar a partida.

Com a aprovação, em campo, do esquema com três zagueiros, o comandante alvinegro pode manter a mesma postura tática no jogo decisivo de amanhã. "Temos boas chances de mantermos os três zagueiros que não é uma forma defensiva de jogar, mas de organizar uma saída. Agora, vamos ver do meio para frente como é que fica. Mas, o esquema não é o mais importante. Todo sistema é bom. O que é preciso é utilizá-lo da forma correta", disse Campos.

Se na partida da última quinta-feira, Leandro Campos não pôde contar com os laterais Murilo e Renatinho Potiguar e o atacante Léo Gamalho, todos contundidos, a tendência é de que os dois últimos retornem ao time titular na partida de amanhã. "Conversei com o médico Rodrigo Braga, que está respondendo pelo Departamento Médico do ABC, e ele me disse que a situação mais complicada é a do Murilo, que não deve ir para a decisão. Já em relação ao Renatinho Potiguar e ao Léo Gamalho, esses devem retornar ao time, já que estão quase recuperados e ainda temos amanhã (hoje), para tratarmos os atletas", revelou.

Com isso, Édson, que assumiu a titularidade na lateral direita, deve ser mantido no time, mesmo com algumas críticas por parte do treinador abecedista. "O Édson entrou no time por uma necessidade, já que o Murilo estava vetado. No primeiro tempo ele estava um pouco nervoso, errando alguns passes. No intervalo conversamos com o atleta e ele se tranquilizou. No segundo tempo ele melhorou, subiu mais ao ataque e fez um bom jogo", disse.

Um dos destaques do time na decisão, o lateral esquerdo Berg, está ansioso para a grande final e espera um Frasqueirão lotado para que a torcida empurre o time dentro de campo. "Domingo entramos com a vantagem e com certeza o Frasqueirão vai virar um caldeirão. Vamos manter o respeito com o adversário, mas vamos entrar em campo para buscar o título", finalizou.

Tribuna do Norte

América está confiante no título

A derrota para o ABC, por 1x0, na primeira partida da decisão do turno não estava nos planos do técnico do América, Flávio Araújo e de ninguém do elenco os dois dirigentes. O presidente alvirrubro, Alex Padang, nos dias que antecederam o clássico, fazia questão de deixar claro que o destino americano na final passava, obrigatoriamente, por uma vitória no Nazarenão. Com o resultado adverso, os rubros precisam derrotar o alvinegro, no Frasqueirão, por, pelo menos um gol de diferença, para levar a decisão para os pênaltis. Dois ou mais gols a seus favor, dá o título ao time do Tirol. Taça essa que o clube não conquista desde 2007.

Para complicar ainda mais a caminhada do América rumo ao título, existe um pequeno tabu que precisa ser quebrado. O time americano não sabe o que é vencer seu maior rival há oito partidas. Coincidentemente, esse jejum de vitórias teve início desde que Leandro Campos assumiu o comando técnico da equipe de Ponta Negra. Foram sete derrotas e apenas um empate.

Mesmo com todos esses números contra sua equipe, o comandante rubro, Flávio Araújo se mostra confiante em reverter o placar da decisão e conquistar o título de campeão da Taça Cidade do Natal. "Temos que reagir e já mostramos que temos poder de superação. Temos que tentar melhorar, principalmente na definição das jogadas que conseguimos criar. Temos que ter uma postura mais agressiva e buscar acertar mais", previu Araújo.

A tendência é de que o treinador não faça nenhuma mudança no time titular, com exceção da entrada do zagueiro Edson Rocha no lugar de Mauro, que deixou o primeiro jogo da decisão reclamando de dores. Mesmo sendo criticado pelos torcedores, o atacante Isac deve ser mantido no time, já que Wanderley, o titular, ainda se recupera de cirurgia na mão esquerda e está fora da decisão e os outros atacantes reservas, como Leandro Guerreiro e os garotos Rivaldo e Evaniel, ainda não conquistaram a confiança do treinador.

Inclusive o lance de Isac, logo no começo do clássico, de acordo com Flávio Araújo, poderia ter mudado o andamento da partida. "Existem máximas no futebol que ninguém explica. Se tivéssemos convertido aquela bola com um minuto poderíamos ter mudado a história do jogo. Mas não podemos desistir. Temos a segunda batalha no domingo, lógico que o ABC tem vantagem, mas sabemos do nosso potencial e temos que passar confiança para a equipe", declarou.

Um dos destaques do time nesse campeonato, o volante Ricardo Baiano, que vem se destacando pelo grande poder de marcação no meio campo e pela raça dentro de campo, afirma que o time tem total confiança pode dar a volta por cima e surpreender o ABC no Frasqueirão. "Não tem nada perdido, ainda faltam 90 minutos para acabar a decisão e temos que entrar conscientes que podemos superar. Já provamos que sabemos superar as dificuldades. Eu acredito que temos condições de superar o ABC", enfatizou.

Mas, o volante pode ser desfalque na partida de amanhã. Ele saiu do campo reclamando de dores musculares e vai ser avaliado hoje pelo departamento médico do clube, assim como Mauro.

O último treino que vai acontecer hoje, antes da grande final, vai ser de portões fechados. A pedido de Flávio Araújo, nem torcida, nem a imprensa vai poder acompanhar a movimentação.

Tribuna do Norte

Civil prende 17 por tráfico de drogas em Santa Cruz

O município de Santa Cruz, distante 111km de Natal, foi palco de uma ação da Polícia Civil que durou toda a manhã de ontem e terminou com 17 pessoas presas, 90 pedras de crack, uma arma e várias munições apreendidas. A chamada "Operação Pedras do Paraíso" foi deflagrada pela Delegacia de Polícia do Interior (DPCIN) e contou com a participação de 90 policiais. A quadrilha era investigada desde o ano passado e agia principalmente no bairro Paraíso, conhecido como ponto de venda e consumo de drogas no município localizado na região do Trairi do Rio Grande do Norte.

A investigação contou com ajuda de agentes da Delegacia de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), Delegacia Especializa em Narcóticos (Denarc), Delegacia de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), 4ª DP e 9ª DP de Santa Cruz. De acordo com o titular da DPCIN, José Carlos de Oliveira, a operação é fruto de uma investigação que durou cerca de quatro meses. "A delegacia de Santa Cruz recebeu a denúncia do Ministério Público em novembro passado. Foram feitas filmagens que mostraram um dos membros da quadrilha vendendo drogas. Fizemos várias diligências, interceptações telefônicas e resolvemos agir hoje [ontem]", disse.

A investigação, segundo o delegado, ainda está em andamento. Ontem, os policiais saíram com 19 mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça. Conseguiram cumprir 17 deles. Dos acusados detidos, cinco foram presos em flagrante e entre eles estava Fernando Assis Carvalho Damasceno (Fernando do Açougue), 54 anos, único com mandado de prisão preventiva. Em posse do acusado, a polícia apreendeu um veículo modelo Gol roubado e vários objetos sem nota fiscal. O acusado possui alguns imóveis em Santa Cruz e uma casa no bairro Mirassol, em Natal. "Temos certeza que Fernando era o cabeça da quadrilha. Ele era o responsável em repassar as pedras de crack para os demais integrantes. A quadrilha agia há muito tempo na cidade", disse José Carlos.

Com outros integrantes do bando foi encontrado uma arma calibre 22, munição e R$ 4.500,00 distribuídos em cédulas de vários valores. No momento da ação, a acusada Betânia Lúcia Medeiros Targino estava com 30 pedras de crack dentro da vagina. Diego Aloair da Costa Lima, 27 anos, portava um revólver calibre 22 e munições, por isso, vai responder por porte ilegal de armas. Já Josinaldo Teófilo dos Santos confessou ter cometido um furto à uma cigarreira na noite da última quinta-feira. O adolescente apreendido é conhecido como "Lanterninha".

Segundo o Delegado Geral de Polícia Civil, Fábio Rogério da Silva, outras operações com o mesmo objetivo serão realizadas no interior do Estado. "Até o final do ano, vamos realizar outras operações de mesmo caráter. Nosso objetivo principal é combater o tráfico, tirando de circulação estes bandidos e desarticulando as quadrilhas", afirmou.

As mulheres presas ontem foram encaminhadas para a 2ª DP de Nova Parnamirim. Os homens foram levados para Centros de Detenção Provisória (CDPs) diferentes.

Presos na operação "Pedras do Paraíso"

Polícia divulga nomes dos presos na Operação Pedras do Paraíso:

- Aparecido Souza Rosado (Cido): encontrado com R$ 4.500,00 em cédulas de vários valores;

- Betânia Lúcia Medeiros Targino: presa com 30 pedras de crack dentro da vagina;

- Diego Aloair da Costa Lima: preso, portando arma calibre 38 e munições;

- Ednaldo Confessor de Oliveira (Do Jarro);

- Emanuel Pedro Pereira (Dajá);

- Fernando Assis Carvalho Damasceno (Fernando do Açougue): segundo a

polícia, é o chefe da quadrilha. Em uma das casas do acusado, foi achado

um carro roubado;

- Francisco Antônio da Silva (Zinho);

- Francisco Canindé Reinaldo (Chico do Cabelo Sujo);

- Francisco Moura de Souza (Baia);

- Gilliard Silva de Medeiros (Pequeno);

- José Edilson Fernandes Confessor (Gagá): preso com munição e pólvora;

- Josinaldo Teofílo dos Santos (Dabidias): que confessou ter cometido um furto à uma cigarreira na noite da última quinta-feira;

- Manoel Patrício Souza e Silva;

- Paulo Luciano Gomes da Silva;

- Sandra Maria Alexandre de Melo;

- Simone Meire Medeiros Souza;

- Um menor de idade também foi apreendido.

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Justiça proíbe vendas da TIM em Pernambuco

Recife (AE) - O juiz da 2ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, Claudio Kitner, determinou a interrupção no Estado de comercialização de novas assinaturas e a habilitação de novas linhas de telefonia celular, pela TIM, por um período de 30 dias. A decisão atendeu a uma ação civil pública impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e pela Associação em Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon) contra a operadora diante da má qualidade dos serviços prestados.

A TIM também fica impedida de realizar contratos de portabilidade. O prazo de 30 dias é para que a operadora possa comprovar o perfeito funcionamento de equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos consumidores em Pernambuco.

O juiz estabeleceu uma multa de R$ 10 mil por linha, código de acesso, assinatura ou portabilidade comercializados, mais multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da decisão. Somente em 17 municípios pernambucanos servidos unicamente pela operadora a TIM poderá continuar atuando normalmente.

Em nota, a empresa disse que irá observar a determinação judicial a partir da sua notificação, que investiu R$ 80 milhões em 2011 em Pernambuco e que pretende investir mais R$ 250 milhões no período 2012-2014. A TIM tem 65,1 milhões de clientes no País, sendo 3,5 milhões em Pernambuco e não informou se irá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

RN

Há cerca de um ano, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte também proibiu a operadora de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade no estado. A proibição duraria até a empresa comprovar a instalação e o funcionamento dos equipamentos necessários para atender as demandas dos consumidores.

A empresa recorreu da decisão, mas teve o pedido negado à época e apresentou um plano de expansão da capacidade de rede, prevendo investir R$ 30 milhões no estado. Em 27 de fevereiro, a proibição, que já durava 45 dias, foi suspensa por 90 dias pela Justiça Federal, com a condição de que a empresa apresentasse relatórios mensais informando o cumprimento do plano. A operadora voltou a habilitar linhas. Em março, entretanto, o Juiz recebeu da Anatel informações que apontavam que a empresa habilitou linhas durante o período de proibição judicial. Em maio, a TIM pediu à Justiça Federal do RN que encerrasse o processo, mas em vez de atender o pedido, o Juiz prorrogou a suspensão da medida por um período de 120 dias.

No dia 30 de maio, o MP encaminhou nova ação à Justiça pedindo que a proibição fosse retomada. O prazo para corrigir as falhas no serviço terminou no dia 30 de dezembro, mas a Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu prorrogá-lo por mais quatro meses, a pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Dessa forma, a empresa terá até maio para melhorar o serviço prestado aos potiguares.

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