O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa
Saúde Não Tem Preço, três medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à
população. São eles: brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e
sulfato de salbutamol (ver quadro ao final). No Rio Grande do
Norte, 240 farmácias, entre públicas e particulares, distribuirão os
medicamentos. Além disso, o ministério vai ampliar seu programa de distribuição
de suplementos nutricionais: dose de vitamina A para crianças de 6 meses a 5
anos de idade; e de sulfato ferroso para crianças de 6 a 18 meses em todas as
Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país.
As medidas fazem parte do programa Brasil Carinhoso, lançado, nessa
segunda-feira (14), pela presidenta Dilma Rousseff, cujo objetivo é tirar da
miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. A expectativa do ministério é que as
ações tenham impacto positivo na saúde infantil: redução dos casos de anemia na
primeira infância em 10%, de deficiência de Vitamina A em 5% ao ano; e
diminuição do número de internações por asma.
A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de
até 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema
Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram de crianças de 0
a 6 anos. Só no Rio Grande do Norte, de 2.880 pessoas internadas pela doença,
1.110 eram crianças nesta faixa etária. Já o número de internações por
anemia foi de 71.534 no país em 2011, e de 744 no estado – desses, 127 eram
crianças de até 6 anos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da
inclusão dos medicamentos e suplementos no programa. “Estamos dando um passo
importante para reduzir o número de internações e de óbitos que ainda existem.
Não só estamos salvando vidas, como também estimulando o desenvolvimento da
criança”, disse.
SAÚDE NÃO TEM PREÇO – Além de já ter acesso a 11 medicamentos
para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria
(administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população
poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. No Rio
Grande do Norte, são 240 farmácias que distribuirão o medicamento.
Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa
Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto
nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem
Preço, o valor de referência (estabelecido pelos laboratórios produtores) será
mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão.
A incorporação ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$
30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores
previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$
R$ 836 milhões.
A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano no
país. Hoje, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que
adquirem medicamentos para o tratamento de asma anualmente. A estimativa do
ministério é que, com a gratuidade, este número possa quadruplicar – como ocorreu
com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da
gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço, iniciado em fevereiro de 2011.
A inclusão dos medicamentos para asma aconteceu porque, após a
gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos
medicamentos para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias
populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.
Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis,
importante do ponto de vista epidemiológico e foco de ações estratégicas por
parte do Ministério da Saúde desde o ano passado, com ações previstas no “Plano
de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não
Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022”.
SUPLEMENTOS – O Ministério da Saúde vai investir R$ 30 milhões
para ampliar seu programa de distribuição de suplementos nutricionais. Para
distribuir a dose de vitamina A para crianças de seis meses a 5 anos de idade
serão usadas as campanhas de vacinação em 2.755 municípios. A meta é ampliar,
até 2014, a distribuição a todas as cidades brasileiras. A iniciativa vai
garantir ainda acesso ao sulfato ferroso em todas as Unidades Básicas de Saúde
(UBS) do país para crianças de seis a 18 meses.
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MEDICAMENTO INCLUÍDO NO PROGRAMA |
APRESENTAÇÃO |
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Brometo de ipratrópio
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0,02 mg
0,25 mg
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Dirpoprionato de beclometasona
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200 mcg/dose
200 mcg/cápsula
250 mcg
50 mcg
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Sulfato de salbutamol
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100 mcg
2 mg
2 mg/5ml
5 mg/ml
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