Brasília - A Receita Federal elevou para 35% a alíquota do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) incidente na venda de motocicletas e de
aparelhos de ar-condicionado e micro-ondas nacionais e importados. Ficam de
fora apenas os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
A determinação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) e unifica
as alíquotas que, até agora, eram 20% para aparelhos de ar-condicionado, 30%
para micro-ondas e 15% para motos de até 50 cilindradas. Acima dessa motorização,
recolhiam 25%. As motos fabricadas em Manaus continuam com alíquota de 20%.
O subsecretário de Tributação e Contencioso, Sandro Vargas Serpa, disse que a
alteração visa a proteger a indústria nacional, pois as alíquotas não
retratavam uma carga tributária condizente para produtos nacionais e
importados. Perguntado se era para proteger a indústria nacional dos produtos
chineses, ele ressaltou que vários países (sem especificar quais) conseguem
preços menores no mercado brasileiro do que os produtos nacionais.
Tribuna do Norte
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