Brasília, 11 – Em fevereiro e março, os ministérios do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) e da Educação (MEC) acompanharam 88,1% do público escolar
entre 6 e 17 anos beneficiário do Bolsa Família. Foi o mais alto índice de
retorno da informação sobre frequência escolar já alcançado na série histórica
da coleta, segundo informações do Departamento de Condicionalidades da
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS. Com esse resultado, houve
crescimento de 3 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2011, quando
o indicador foi de 85,1%.
O público para o acompanhamento da frequência no período foi de 16,2
milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, dos quais 14,3 milhões
tiveram a informação registrada pela rede de profissionais da educação nos
municípios. Desse total, em março, 519 mil estudantes acompanhados tiveram
baixa frequência escolar, não se enquadrando nas exigências do programa de
transferência de renda do governo federal.
A informação da frequência escolar é um dos critérios do MDS para
repassar recursos às prefeituras. Trata-se do Índice de Gestão Descentralizada
municipal (IGD-M), destinado todo mês pelo governo federal para contribuir para
o bom funcionamento do Bolsa Família nos municípios.
O registro do acompanhamento da frequência escolar no período de
fevereiro e março de 2012 terminou em 28 de abril. Todos os municípios
registraram as informações desse quesito e apenas nove deles deixaram de
atingir o índice de retorno necessário para o repasse de recursos referentes ao
IGD-M (que é de 20%). Entre os 100 municípios com mais beneficiários para
acompanhamento, 17 obtiveram índices superiores a 95% de acompanhamento,
inclusive duas capitais: Goiânia (98,1%) e Porto Alegre (97,8%).
Roraima, com acompanhamento de 95% do público, teve o melhor desempenho
entre os estados. Além dele, cinco superaram os 90% de acompanhamento: Alagoas,
Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Ascom/MDS
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