"O Ministério Público, de fato, tem enfrentado barreiras no apoio da Polícia Civil às nossas investigações, especialmente as que tem por objetivo o combate à crimes contra a administração pública". A declaração é do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, concedida ontem com exclusividade à TRIBUNA DO NORTE. Segundo ele, as "barreiras" encontradas têm mantido a Polícia Civil afastada de atuações em parceria na deflagração de operações do Ministério Público Estadual. Em operações recentes, como a Pecado Capital, Sinal Fechado e o Mensalão da Vila, o MP recorreu à Polícia Militar para prestar o apoio logístico no cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão.
Adriano Abreu em últimas operações do MP, houve participação apenas de PMs.
O procurador-geral de Justiça foi procurado pela reportagem da TRIBUNA para comentar o teor da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011 - que fala em limitação dos poderes de investigação do Ministério Público. Manoel Onofre aproveitou a oportunidade para explicitar os problemas entre o MP e a Polícia Civil. Perguntado sobre a capacidade de investigação da Polícia Civil na impossibilidade do MP fazê-la, respondeu: "há problemas graves, de gestão e falta de independência, o que cria um vazio na atividade investigativa de certos crimes".
O procurador-geral relembra que durante a investigação da operação Pecado Capital, que apurava irregularidades no Instituto de Pesos e Medidos do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), foi flagrado indícios de tráfico de influência dentro da Delegacia-geral da Polícia Civil. "Qual teria sido o destino da investigação policial caso não pudesse o Ministério Público, de forma independente, apurar os fatos?", indagou Onofre.
As desconfianças levantas pelas investigações do MP afastaram o contato da Instituição com a polícia judiciária. "Por esse motivo, em alguns casos, os mandados de busca e apreensão e de prisão, além de outras diligências, tem sido expedidos pelo Poder Judiciário para o cumprimento por outras instituições (PM, PRF, PF), circunstância que encontra respaldo legal e constitucional".
A nova declaração do procurador-geral de Justiça diverge de posicionamentos anteriormente percebidos. Manoel Onofre Neto já havia sido indagado sobre a ligação do afastamento da Polícia Civil nas operações do MP em outras oportunidades. A mais recente delas ocorreu quando foi deflagrada a operação "Mensalão da Vila", no município de Vila Flor, no final do mês de dezembro de 2011. Em entrevista coletiva, o procurador-geral justificou que a opção pela Polícia Militar em vez da Civil era mera questão de logística e efetivo.
Um inquérito policial é conduzido para apurar o suposto tráfico de influência no caso do Ipem. O Ministério Público não informou se tomará outras providências quanto a outras influências citadas.
Tristeza
Procurado pela reportagem da TRIBUNA, o delegado-geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, disse ter recebido o posicionamento de Onofre com surpresa e tristeza. "Vejo com tristeza a declaração. Não acredito que a Polícia Civil coloque obstáculos no caminho do Ministério Público. Tanto o MP quanto o Poder Judiciário são tidos como nossos parceiros", afirmou.
Para ele, a frágil infraestrutura da Polícia Civil pode levar a interpretações erradas sobre a capacidade da instituição. "Muitos criticam sem saber a real situação da polícia. Nós fazemos muito para a estrutura que temos. Mas ninguém vê isso", lamentou Fábio Rogério.
Segundo ele, a retomada das atividades na Delegacia de Defesa do Patrimônio Público - extinta em 2008 - está programada para 2012. "É um objetivo da Degepol. Estamos procurando um prédio para a delegacia e acredito que em menos de dois meses possa estar em funcionamento". A extinção da delegacia é citada pelo Ministério Público como uma perda para investigação de crimes de corrupção dentro da administração pública.
A reportagem procurou contato com o secretário de segurança pública do Estado, Aldair Rocha, para comentar a situação, mas não houve retorno aos telefonemas realizados.
Marco Carvalho - repórter
Tribuna do Norte
Adriano Abreu em últimas operações do MP, houve participação apenas de PMs.
O procurador-geral de Justiça foi procurado pela reportagem da TRIBUNA para comentar o teor da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011 - que fala em limitação dos poderes de investigação do Ministério Público. Manoel Onofre aproveitou a oportunidade para explicitar os problemas entre o MP e a Polícia Civil. Perguntado sobre a capacidade de investigação da Polícia Civil na impossibilidade do MP fazê-la, respondeu: "há problemas graves, de gestão e falta de independência, o que cria um vazio na atividade investigativa de certos crimes".
O procurador-geral relembra que durante a investigação da operação Pecado Capital, que apurava irregularidades no Instituto de Pesos e Medidos do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), foi flagrado indícios de tráfico de influência dentro da Delegacia-geral da Polícia Civil. "Qual teria sido o destino da investigação policial caso não pudesse o Ministério Público, de forma independente, apurar os fatos?", indagou Onofre.
As desconfianças levantas pelas investigações do MP afastaram o contato da Instituição com a polícia judiciária. "Por esse motivo, em alguns casos, os mandados de busca e apreensão e de prisão, além de outras diligências, tem sido expedidos pelo Poder Judiciário para o cumprimento por outras instituições (PM, PRF, PF), circunstância que encontra respaldo legal e constitucional".
A nova declaração do procurador-geral de Justiça diverge de posicionamentos anteriormente percebidos. Manoel Onofre Neto já havia sido indagado sobre a ligação do afastamento da Polícia Civil nas operações do MP em outras oportunidades. A mais recente delas ocorreu quando foi deflagrada a operação "Mensalão da Vila", no município de Vila Flor, no final do mês de dezembro de 2011. Em entrevista coletiva, o procurador-geral justificou que a opção pela Polícia Militar em vez da Civil era mera questão de logística e efetivo.
Um inquérito policial é conduzido para apurar o suposto tráfico de influência no caso do Ipem. O Ministério Público não informou se tomará outras providências quanto a outras influências citadas.
Tristeza
Procurado pela reportagem da TRIBUNA, o delegado-geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, disse ter recebido o posicionamento de Onofre com surpresa e tristeza. "Vejo com tristeza a declaração. Não acredito que a Polícia Civil coloque obstáculos no caminho do Ministério Público. Tanto o MP quanto o Poder Judiciário são tidos como nossos parceiros", afirmou.
Para ele, a frágil infraestrutura da Polícia Civil pode levar a interpretações erradas sobre a capacidade da instituição. "Muitos criticam sem saber a real situação da polícia. Nós fazemos muito para a estrutura que temos. Mas ninguém vê isso", lamentou Fábio Rogério.
Segundo ele, a retomada das atividades na Delegacia de Defesa do Patrimônio Público - extinta em 2008 - está programada para 2012. "É um objetivo da Degepol. Estamos procurando um prédio para a delegacia e acredito que em menos de dois meses possa estar em funcionamento". A extinção da delegacia é citada pelo Ministério Público como uma perda para investigação de crimes de corrupção dentro da administração pública.
A reportagem procurou contato com o secretário de segurança pública do Estado, Aldair Rocha, para comentar a situação, mas não houve retorno aos telefonemas realizados.
Marco Carvalho - repórter
Tribuna do Norte
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