Assembleia debate mudanças no modelo de exploração da energia eólica

A Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta segunda-feira, 15, audiência pública sobre mudanças no modelo de exploração da energia eólica, e alternativas para a produção de outras energias renováveis. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, foi o autor da propositura e destacou que o atual modelo não beneficia o Rio Grande do Norte. “O atual modelo de exploração e geração de energias renováveis adotado no país evidentemente não representa ganho expressivo para a economia dos estados produtores. Na verdade o modelo beneficia apenas os grandes grupos econômicos, o Governo Federal e os estados consumidores de energia, visto que a parcela do ICMS arrecadado que retorna aos estados produtores é irrisória. Os benefícios diretos que ficam nos municípios são mínimos e irrelevantes”, afirmou Ricardo Motta.

A preocupação da Assembleia é compartilhada pelo representante da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no Estado, Luiz Eduardo Farias. Ele defende a distribuição de impostos para compensar os Estados produtores de energia renovável. “Não defendemos a criação de um novo imposto, queremos a distribuição de impostos já existentes. Isso pode compensar o Rio Grande do Norte e os municípios produtores”, defendeu. Luiz Eduardo também mostrou preocupação com os ganhos dos proprietários das terras produtivas.