Gustavo Carvalho propõe sistema de cotas na UERN para portadores de necessidades especiais

O deputado Gustavo Carvalho (PSB) apresentou projeto de lei destinando 5% das vagas dos cursos de graduação da UERN a pessoas portadoras de necessidades especiais. Gustavo disse que a iniciativa está em sintonia com a constituição federal, no sentido de promover o apoio e a integração destas pessoas à vida comunitária.

“O alto nível da seleção para ingresso no ensino superior, em especial os exames vestibulares, acaba por favorecer um pequeno número de estudantes com mais oportunidades, treinados e habilitados e com mais chance de sucesso”, disse o deputado.

O deputado citou os jovens Kalina, Manuela e Felipe, portadores de Síndrome de Down que ingressaram recentemente na ALRN e elogiou a iniciativa da gestão do presidente Ricardo Motta de promover a inclusão destes jovens.

Fonte: Assessoria de Imprensa AL-RN

Gustavo Carvalho apresenta projeto de lei que proíbe corte de água e luz

O deputado Gustavo Carvalho (PSB) apresentou na sessão plenária desta quarta-feira (31), um projeto de lei que proíbe o corte de fornecimento de serviços como água e luz, devido à falta de pagamento dos consumidores. O projeto garante que as empresas não realizem cortes nos finais de semana, feriados e em datas e horários nos quais os bancos não estejam funcionando.

De acordo com o projeto, as concessionárias não podem realizar cortes: após as 14h da sexta-feira, nos sábados, domingos e feriados e quando os serviços bancários estiverem suspensos.

Gustavo disse que os cortes causam constrangimentos e muitas vezes chegam a afetar a integridade física das pessoas. O parlamentar enfatizou que o objetivo é dar tempo para que a população, geralmente de baixa renda, possa viabilizar os recursos necessários para quitar a dívida. “Em muitos casos o consumidor não efetua o pagamento por situações imprevisíveis, como atraso de salário ou um problema de saúde. É preciso dar um tempo mínimo para que essa população mais carente possa garantir os recursos para assumir esses débitos”, afirmou Gustavo Carvalho.

O deputado disse ainda que os consumidores também reclamam de cobranças indevidas e que sob ameaça de corte de fornecimento e por falta de tempo, acabam deixando de revisar o que está sendo cobrado.

Fonte: Assessoria de Imprensa AL

Projeto denomina hospital de Monsenhor Expedito Medeiros

Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho, apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na quinta feira, 25 denomina de “Hospital Regional Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros” o hospital de São Paulo do Potengi.

“O nosso mandato atende um pedido do povo daquele município, que venera Monsenhor Expedito pela obra religiosa e por todos os serviços prestados a região nas décadas em que foi pároco de São Paulo do Potengi. Essa é uma homenagem, uma reverência de viés póstumo, a uma ilustre personalidade eclesiástica, um homem amado e respeitado por toda a região e conhecido em todo o Rio Grande do Norte”, justificou.

Gustavo Carvalho destacou que o Monsenhor foi o líder religioso de maior expressão da região, ressaltado como o Profeta das Águas, por sua trajetória de vida e pela luta em defesa das adutoras que beneficiam hoje quase todo o Estado.

O deputado recebeu apartes dos colegas José Dias e Hermano Morais que pediram para subscrever o projeto.