A Câmara dos Deputados reajustou em
30% o valor da verba de gabinete, recurso usado pelos parlamentares para o
pagamento de funcionários que trabalham nos gabinetes ou nos escritórios
políticos nos estados.
De acordo com Ato da Mesa Diretora
44/2012, publicado hoje (4), a verba passa dos atuais R$ 60 mil para 78 mil.
Segundo a Mesa, o reajuste vai recompor o benefício considerando “o desgaste
inflacionário”.
Ainda segundo o documento, as
despesas decorrentes da elevação serão custeadas pelas dotações orçamentárias
da Câmara dos Deputados. O reajuste não vale para a tabela de vencimentos do
Secretariado Parlamentar, fixada por legislação vigente.
O aumento da verba de gabinete era
uma reivindicação antiga dos deputados e assessores que alegam que os
funcionários não concursados, que prestam serviços aos gabinetes, estavam há
quase cinco anos sem reajuste.
Pelo regimento, com a verba, cada
deputado pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares. Atualmente, os
salários desses funcionários variam de R$ 622 a R$ 8.040 mensais.
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