Portaria publicada nesta quarta-feira libera recursos para a construção de 41 polos da Academia da Saúde em 40 municípios da região. O valor corresponde a primeira etapa da obra
O Ministério da Saúde liberou R$ 5,9 milhões para a construção de 41 polos em 40 municípios de sete estados do Nordeste. APortaria 606, que habilita a construção de 101 polos em 20 estados e no Distrito Federal, foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU), totalizando R$ 14,3 milhões em investimentos. Com essas, já são 2.007 academias no Brasil, financiadas pelo Ministério, habilitadas para construção. A partir da habilitação, o município passar a receber incentivos que podem variar entre R$ 80 mil (para porte básico), R$ 100 mil (para porte intermediário) e R$ 180 mil (para porte ampliado) para a primeira etapa da obra. A meta é que sejam habilitadas 4 mil academias até 2014.
Os valores garantidos pelo governo federal serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. A partir das habilitações (por meio da Portaria 2.912), cada município contemplado passa a receber 20% do valor total previsto para a totalidade do projeto, cujas obras devem ser finalizadas em até 24 meses. Para receber as outras parcelas de recursos, o gestor municipal deverá apresentar os documentos solicitados pelo Ministério da Saúde, comprovando a conclusão das etapas da obra.
“A população brasileira está vivendo mais, mas é preciso viver melhor”, afirma o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães que esteve em solenidade do Dia Mundial da Saúde (data oficial dia 7 de abril), no Distrito Federal, nesta quarta-feira, dia 4, para o anúncio da liberação das verbas. “No dia da Saúde, aproveitamos para lembrar à população da importância da atividade física, principalmente entre os idosos, para ressaltar que é possível envelhecer com saúde”, acrescenta.
“As Academias da Saúde são extremamente importantes no combate às Doenças Crônicas Não Transmissíveis – responsáveis por 72% das mortes no Brasil” alerta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Ele lembra que a proposta do programa é incentivar a prática de atividade física o que ajuda a controlar e prevenir doenças como hipertensão e diabetes e seus fatores de risco como a obesidade e o sedentarismo.
O PROGRAMA – Lançado em abril do ano passado, o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde como também a prevenção e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs, com metas até 2022, a partir da melhoria de indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade.
Além dessas novas habilitações, outros 154 polos, que já funcionavam com estruturas semelhantes em 95 municípios, também foram incorporados ao Programa Academia da Saúde.
CUSTEIO – Após finalizada a construção do polo da Academia da Saúde, os municípios que possuam Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), deverão solicitar recurso de R$ 3 mil mensais, que será repassado fundo a fundo, de forma regular e continuada. Se não possuir um NASF, ao solicitar, o município receberá uma única parcela anual de R$ 36 mil. Isso já vale para os municípios que tinham estruturas semelhantes às Academias da Saúde e que passaram a integrar o Programa.
Os incentivos de custeio destinam-se ao pagamento das despesas correntes como capacitação, pagamento de profissionais e aquisição de material de consumo.
Para cada polo do Programa Academia da Saúde será obrigatório o cadastramento de profissionais de saúde de nível superior na quantidade mínima de um profissional com carga horária semanal de 40 horas ou dois profissionais com carga horária mínima individual de 20 horas semanais.
Relação dos municípios e valores correspondentes
| AL | MATA GRANDE | 80.000,00 |
| AL | OLHO D'AGUA GRANDE | 80.000,00 |
| BA | BAIANOPOLIS | 80.000,00 |
| BA | CARDEAL DA SILVA | 180.000,00 |
| BA | CONCEICAO DA FEIRA | 100.000,00 |
| BA | CONCEICAO DO COITE | 100.000,00 |
| BA | GUANAMBI | 180.000,00 |
| BA | JAGUAQUARA | 180.000,00 |
| BA | LAMARAO | 80.000,00 |
| BA | PAULO AFONSO | 180.000,00 |
| BA | PAULO AFONSO | 180.000,00 |
| BA | QUEIMADAS | 80.000,00 |
| BA | RAFAEL JAMBEIRO | 180.000,00 |
| BA | UMBURANAS | 100.000,00 |
| BA | VALENCA | 180.000,00 |
| MA | BACURITUBA | 180.000,00 |
| MA | CODO | 180.000,00 |
| MA | OLINDA NOVA DO MARANHAO | 100.000,00 |
| MA | PEDRO DO ROSARIO | 180.000,00 |
| MA | SAO JOAO DO CARU | 80.000,00 |
| PB | BANANEIRAS | 180.000,00 |
| PB | CAJAZEIRAS | 180.000,00 |
| PB | CASSERENGUE | 80.000,00 |
| PB | SERRARIA | 80.000,00 |
| PE | ALIANCA | 80.000,00 |
| PE | ARARIPINA | 180.000,00 |
| PE | DORMENTES | 180.000,00 |
| PE | EXU | 180.000,00 |
| PE | ITAIBA | 180.000,00 |
| PE | JOAQUIM NABUCO | 180.000,00 |
| PE | MOREILANDIA | 180.000,00 |
| PE | PARANATAMA | 180.000,00 |
| PI | FLORIANO | 180.000,00 |
| PI | MADEIRO | 180.000,00 |
| PI | PEDRO LAURENTINO | 100.000,00 |
| PI | PICOS | 180.000,00 |
| PI | SAO MIGUEL DO FIDALGO | 100.000,00 |
| PI | SAO MIGUEL DO TAPUIO | 100.000,00 |
| RN | ACU | 180.000,00 |
| RN | SANTANA DO SERIDO | 180.000,00 |
| RN | TIBAU DO SUL | 180.000,00 |
| Total | 5.920.000,00 |
ASCOM/MS
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