Audiência: Comissão de Saúde da AL vai receber propostas dos servidores e encaminhá-las ao governo

A criação de uma legislação específica para os servidores do RN, visto que as normas reguladoras que tratam do pagamento do adicional de insalubridade se encontram desatualizadas; a realização de concurso público para peritos e a convocação de técnicos em segurança do trabalho foram algumas das reivindicações apresentadas ao final da audiência pública convocada pelo deputado Fábio Dantas (PHS) e realizada neste dia 26 no plenarinho da Assembleia Legislativa com o tema: “A Saúde Pública e os direitos e garantias dos trabalhos insalubres”.

Todas as reivindicações serão entregues à Comissão de Saúde do legislativo do RN para serem transformadas nas propostas da audiência pública e serão entregues ao governo. De acordo com o Sindsaúde, mais de dois mil profissionais estão prejudicados em todas as regiões do Estado pelo não pagamento ou pagamento parcial do adicional de insalubridade.

Nutricionistas, técnicos em nutrição, farmacêuticos, auxiliares de farmácia, psicólogos, assistentes sociais e auxiliares administrativos que atuam no setor de internamento e na recepção dos pacientes, são, segundo o sindicato, os mais prejudicados.

Servidores de Natal e do interior participaram do debate. De Apodi, a técnica Francisca Etelvina, que trabalha no centro cirúrgico, disse que recebe 20% mas teria direito a 40%. Ela citou casos de outros colegas que estão com o pagamento aquém do que prevê a legislação.

De acordo com o artigo 189 da CLT, as atividades que são consideradas insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância, fixados em razão da natureza e da intensidade do agente nocivo e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Fonte: Assessoria de Imprensa ALRN

Secretaria Estadual de Saúde gasta 68% com pessoal

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira, 15, a equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde Pública, para a prestação de contas do segundo trimestre de 2001. A prestação de contas é uma exigência da Lei Federal 8.689 para que os gestores da saúde mostrem um balanço de ações ao Poder Legislativo. O secretário de saúde Domício Arruda se disse preocupado com a distribuição de gastos do órgão. “Hoje gastamos 68% com a folha de pessoal, isso sem falar nos prestadores de serviço, como limpeza e alta complexidade. E apenas 2,7%, ou R$ 7,2 milhões, em investimentos como reformas e novos equipamentos”, afirmou o secretário.

Na ocasião, o secretário Domício Arruda, revelou que a receita da secretaria neste período foi de R$ 287 milhões, sendo que 221 foram repasses do Tesouro. “Os dados evidenciam que a receita depende muito do nosso tesouro, por isso, é importante discutir uma nova forma de financiamento da saúde no Brasil. Não podemos empregar toda nossa receita com pessoal, e já estamos buscando soluções com a administração. Devemos buscar inclusive o apoio da Assembleia para solucionar este quadro”, defendeu Domício Arruda. Hoje a secretaria tem 16.500 servidores.

Os dados da secretaria mostram que o Governo do Estado gastou com a compra de medicamentos de demanda judicial mais de R$ 5 milhões. “Nossa esperança é a regulamentação de uma lei federal já aprovada que define de uma vez por todas quais os medicamentos que devemos fornecer”. As dívidas da secretaria receberam especial atenção durante a explanação. “Tivemos que renegociar e começar a pagar uma dívida com a empresa Linde Gás, no valor de 6 milhões. Esta empresa ficou mais de 10 meses sem receber e ameaçou suspender o fornecimento de gás medicamentoso. Mesmo assim a dívida que recebemos da gestão anterior chega a R$ 52 milhões”.

Na prestação de contas, o secretário Domício Arruda, destacou que trabalha para que o Rio Grande do Norte continue melhorando os dados de transplante. “Queremos até o fim do ano, acabar com a fila de espera por um transplante de córnea. Apenas três estados conseguiram isso, e pretendemos fazer aqui no Estado. Alem disso, queremos começar a realizar transplantes na cidade de Mossoró, e vamos começar pelo transplante de córnea”.

Fonte: Assessoria de Imprensa AL-RN

Assembleia Legislativa promove palestra sobre saúde aberto ao público

A Assembleia promoveu na quarta-feira uma palestra sobre “Saúde e harmonização pessoal” com o professor Jomar Morais. O evento aconteceu no auditório da Assembleia, e foi aberto aos servidores e ao público. O projeto é uma promoção da Coordenadoria de Serviços de Saúde e Assistência Social da Casa. O ponto central da palestra são reflexões e técnicas para ampliar e alcançar o equilíbrio do espírito, da mente e do corpo.

Jomar Morais é estudioso em tradições espirituais, e acredita que “não há propósito para a vida, se não conseguirmos entender e lidar com nossa própria essência. O autoconhecimento é a chave da harmonia”.

Dentro da perspectiva de inclusão que vem sendo a marca da atual gestão da Assembleia Legislativa, a palestra teve tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Comer Bem: o alimento certo evita o aparecimento de doenças crônicas

Plano de Enfrentamento das DCNTs terá como meta evitar o aumento da obesidade e incentivar a inclusão de frutas e hortaliças nas refeições diárias

Resistir a frituras, refrigerantes e massas é uma tarefa difícil para milhares de brasileiros que combinam uma dieta tradicional, baseada no arroz e feijão com alimentos compostos por baixo teor de nutrientes e alto conteúdo calórico. Aliado ao crescente consumo de refrigerantes e refrescos, está à ingestão reduzida de frutas, verduras e legumes.

Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, apesar de haver uma ingestão satisfatória de proteínas, a prevalência de consumo excessivo de açúcares foi observada em 61% da população, já a de gorduras saturadas, em 82% das pessoas. O consumo insuficiente de fibras foi observado em 68% dos brasileiros.

A maior preocupação está entre os adolescentes, que tem apresentado alto consumo de gorduras trans, saturadas, sódio e açúcar que podem levar ao excesso de peso e obesidade. Dados da POF 2008-09 mostram que 12% dos brasileiros estão obesos.

Para controlar e reduzir o excesso de peso, obesidade e promover a alimentação saudável, o Ministério da Saúde apresenta à sociedade o Plano de Ações Estratégicas de Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) que traz como metas, para os próximos dez anos, elevar o consumo de frutas e hortaliças, reduzir o consumo médio de sal da população brasileira, aumentar a atividade física no lazer e a implementação do Plano Intersetorial de Obesidade, que buscará reduzir ao excesso de peso e a obesidade na infância, na adolescência e na vida adulta.

O Plano de Enfrentamento das DCNT, também, tem como objetivo promover o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas efetivas, integradas, sustentáveis e baseadas em evidências para a prevenção e o controle das DCNT e seus fatores de risco e fortalecer os serviços de saúde voltados às doenças crônicas.

Para a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime, esse cenário é preocupante uma vez que se observa o crescimento da obesidade no Brasil, associada, entre outros fatores, à má alimentação. “A população precisa criar o hábito de fazer três refeições e um lanche nos intervalos, buscando o consumo de frutas, verduras e legumes no lugar de alimentos processados. Ter cuidados com a alimentação reduz o aparecimento de doenças precoces como hipertensão e diabetes. E o Plano vem ao encontro dessa preocupação com a saúde dos brasileiros”, destaca.

O Ministério da Saúde disponibiliza o Guia Alimentar para a População Brasileira, disponível no Portal da Saúde. A publicação traz diretrizes específicas para incentivar o consumo de alimentos saudáveis e orientações sobre as refeições. A recomendação é que se faça pelo menos três refeições diárias, intercaladas por lanches. Outras diretrizes explicam os diferentes grupos alimentares e os principais nutrientes.

ATENÇÃO:

No portal da Saúde (www.saude.gov.br) você encontra ainda matérias complementares sobre as iniciativas para a redução do consumo de sal, gordura trans e açúcar. (Neyfla Garcia)