Assembleia Legislativa do RN e Estado Alemão da Renânia- Palatinado assinam termo de cooperação legislativa

A Assembleia Legislativa realizou, no final da tarde de sexta, uma sessão solene para assinatura do termo de cooperação legislativa entre a Casa e o Estado Alemão da Renânia Palatinado. A iniciativa é do presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta e visa alavancar o desenvolvimento de negócios entre o Rio Grande do Norte e o Estado Alemão. “Esta Casa tem a honra de promover uma das mais importantes sessões solene de sua história. Destacando-se que, em 2011, se comemora os 140 anos da relação bilateral Brasil-Alemanha”, declarou o presidente.

Compareceram à solenidade a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alemão da Renânia- Palatinado, Joachim Mertes, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o secretário municipal de Gestão Estratégica e Ouvidoria de Natal, Carlos Pereira Von Sohsten, que na ocasião representou a prefeita Micarla de Sousa, o vereador Albert Dickson, representando a Câmara Municipal de Natal e o juiz Marco Antônio da Silveira, que representou o Tribunal Regional Eleitoral (TER).

Ao iniciar seu pronunciamento, o deputado Ricardo Motta disse que, na prática, Rio Grande do Norte e Renânia-Palatinado já iniciaram esse processo de cooperação e parceria. “Jovens engenheiros potiguares já tiveram a oportunidade, este ano, de participar de intercâmbio com tudo custeado pelo Estado de Renânia-Palatinado. De 10 brasileiros que viajaram para temporada de dois meses e meio na Alemanha, para atuar em empresas de tecnologia, três foram do Rio Grande do Norte. Na segunda seleção, cujos jovens engenheiros estão neste momento lá na Renânia, de 10 profissionais selecionados no Brasil e Chile, oito vagas foram preenchidas por natalenses. Isso só demonstra a seriedade com a qual os nossos irmãos de Renânia-Palatinado estão tratando essa relação com o Rio Grande do Norte”, declarou.

O presidente da Assembleia aproveitou a ocasião para convidar os deputados de Renânia-Palatinado a participarem, em maio do próximo ano, 16ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, evento que ocorre em Natal. “O tema da Conferência de 2012 não poderia ser mais oportuno: Matriz Energética e alternativas para o futuro. Um tema que interessa sobremaneira ao Rio Grande do Norte e está diretamente ligado à parceria que ora oficializamos. Vamos, a partir de agora, estreitar, dentro do que nos compete, estes laços entre os nossos estados. Somos, com as bênçãos das assembleias legislativas da Renânia-Palatinado e do Rio Grande do Norte, estados-irmãos. Colegas deputados e deputadas alemães, sejam bem vindos ao Rio Grande do Norte”, declarou Ricardo Motta.

A governadora Rosalba Ciarlini declarou que a parceria entre os dois estados será muito produtiva. “Além das belezas, nossa terra tem um grande potencial para energia, mineração, agricultura e um povo que os recebe de braços abertos. Queremos cada vez mais ampliar esse intercâmbio. Tenho certeza que iremos, num futuro bem próximo, ter muito sucesso nessa parceria q hoje se inicia”, declarou.

HOMENAGEM


Durante a sessão houve ainda a entrega de Medalha do Mérito Legislativo ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alemão da Renânia- Palatinado, Joachim Mertes. “Agradeço de coração essa homenagem. Estou aqui com uma delegação, viemos para melhorar e estreitar as boas relações. Na verdade, fiz o que tinha que ser feito e essa condecoração se dirige a todos nós, empresários, deputados e todos que estão aqui, pois juntos estamos construindo algo. Recebo essa honra com muito orgulho, mostrarei essa medalha em casa, para que saibam que respeitamos o que as pessoas fazem e que vale a pena cooperar. Muito brigada a quem teve a ideia e a quem me deu essa honraria”, disse o presidente da Assmebleia.


COOPERAÇÃO


Uma comissão formada por 23 empresários germânicos esteve no RN até sábado para analisar aspectos da cooperação industrial, comercial e tecnológica com o nosso estado. Uma rodada de negócios que terá como mediadores a Fiern e a Fecomércio focará segmentos como o de energias renováveis – principalmente a eólica –, petróleo e gás, agricultura, pré-moldados e construção civil. Para o cônsul honorário alemão Axel Geppert “a vantagem é que as empresas alemães representadas são de pequeno e médio porte, a exemplo das existentes no RN. Isso favorece o diálogo”.

A cooperação inclui treinamento de servidores, workshops e discussões sobre a legislação dos dois estados. Os projetos de energia renováveis e as tecnologias ambientais no Rio Grande do Norte são os que mais despertam o interesse germânico. A Renânia-Palatinado é um dos 16 estados alemães. De economia diversificada, possui situação geográfica estratégica e uma das mais amplas redes viárias de toda a Alemanha, com auto-estradas, conexões ferroviárias e vias de navegação fluvial.

Os produtos oriundos do estado têm grande demanda tanto nos mercados nacionais quanto nos internacionais. Além de centro da vinicultura e importante produtor de madeira, o estado possui um dos maiores conglomerados químicos e de empresas fornecedoras da indústria automobilística. A Basf é um dos principais empregadores do estado. É, ainda, campeão de exportação entre os estados alemães.

Assessoria de Imprensa ALRN

Rompimento de Robinson e Rosalba

A governadora Rosalba Ciarlini e o vice Robinson Faria romperam parceria no Governo do Estado e o clima não está dos melhores. Ambos já trocaram algumas alfinetadas, como por exemplo, o vice governador afirmou que a governadora comandava o Estado juntamente com o seu esposo. E Rosalba, afirmou ter recebido com surpresa essas declarações de Robinson. E disse ainda que essa declaração tem tom passional e incompatível com o equilíbrio que o cargo de Robinson exige.

Vamos esperar os próximos capítulos...

Cidade da Criança ou Cidade Esquecida?!

Com a Cidade da Criança fechada, pais e filhos procuram outras opções para aproveitar o Dia das Crianças (foto - google - outubro de 2010)

Parte interna da Cidade da Criança (foto - google - outubro de 2010)

Placa do Governo diz que está ali trabalhando (foto - google)

Parte interna da Cidade da Criança (foto - google - outubro de 2010)

Parte interna da Cidade da Criança (foto - google - outubro de 2010)

Parte interna da Cidade da Criança (foto - google - outubro de 2010)

Parte interna da Cidade da Criança (foto - google - outubro de 2010)

A Cidade da Criança, localizada no Bairro do Tirol, onde antes tínhamos pista para caminhar, mini zoológico, pedalinho, quadriciclo, playground, capela, concha acústica, biblioteca, escolinha de artes, e ainda o famoso jacaré - este eu nunca cheguei a ver, mas a fama e o tamanho eram grandes ao longo dos anos - foi se deteriorando e sem manutenção fechou em abril de 2008.

Com isso, veio mais uma promessa, a última foi feita pelo atual governo, o qual afirmou que neste ano seria entregue e reaberta totalmente reformada. Mas o local onde, em um passado não tão distante, brincaram muitas das autoridades deste estado, sejam senadores, deputados estaduais e federais, governadores, prefeitos e desembargadores, assim como muita gente brincou e não pode mais visitar e levar suas crianças.

As pessoas não encontram mais a Cidade da Criança, pois o valor moral se perdeu e 2011 é mais um ano sem a Cidade da Criança. São promessas e mais promessas entra governo sai governo. Aviso que tomem cuidado, pois enganar criança é muito feio e ela não esquece fácil, quando elas completarem os dezesseis anos e tiverem o direito de escolher através do voto elas vão se lembrar de todos que as enganaram.

Lembro-me que dos anos 80 aos anos 2000 a Cidade da Criança era das Crianças mesmo e nos últimos cinco anos o local é só desmantelo. Levei minha filha para brincar e eram dias inesquecíveis, mas fico triste, pois meu filho mais novo não teve a oportunidade de conhecer a cidade da criança e me pergunto se ele vai ter o mesmo prazer que minha filha teve de conhecer a Cidade da Crinaça.

A Rosa que tanto reguei e protegi de tudo quanto se pode fazer mal a seu crescimento e vitória já esta com quase um ano de vida e suas pétalas começaram a cair, assim como a borboleta fez a metamorfose e a esperança de mudança, crescimento prometido transformou-se em descontentamento.

Só com o tempo conseguiremos conhecer a todos e fazer como fazem às crianças e não apagar de nossas mentes as coisas ruins que acreditamos que seriam boas e que demos o crédito e, infelizmente, ficaram nesse caos que todos estamos assistindo e sofrendo. Espero que o tempo passe logo para que possamos preparar o solo e plantarmos variedade de sementes de trabalho e progresso e que elas venham a trazer bons frutos e que tragam alegria às crianças e aos sofridos pais, funcionários públicos, professores, no meu caso em especial (que assim como muitos só viveu de promessas) e a todos que sonham com dias melhores em nosso município, no Estado e no Brasil, pensem nisso e FELIZ DIA DAS CRIANÇAS, mesmo sem a Cidade da Criança.

Mossoró recebe o primeiro posto avançado do IDEMA no estado

Mossoró é a primeira cidade do estado a ter um posto avançado do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). A inauguração ocorreu na manhã de ontem (29) com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Robinson Faria, e o diretor geral do IDEMA, Marcelo Toscano.

Na oportunidade, a governadora anunciou que com a permanência do IDEMA em Mossoró será viabilizado convênio com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para que a instituição trabalhe em conjunto com o órgão estadual em ações de educação ambiental e de proteção ao meio ambiente. Rosalba elogiou o trabalho que o IDEMA vem realizando pautado na agilidade e transparência. “Em uma região em que temos a produção de petróleo e gás, temos o sal, a carcinicultura, a agricultura irrigada, é muito importante a presença do órgão ambiental”, ressaltou. Ela explicou que esta era uma demanda antiga dos empreendedores de Mossoró e Região que precisavam se deslocar para Natal e dar entrada em processos de licenciamento.

A governadora lembrou a importância do trabalho de proteção ao meio ambiente, que é um trabalho de proteção da vida. Ela se referiu a áreas como o Lajedo Soledade em Apodi e a Furna Feia localizada entre Mossoró e Baraúna. Esta última, por iniciativa do Governo do Estado, está sendo avaliada para ser transformada em Parque Nacional.

Já o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Robinson Faria, lembrou a mudança de perfil que esta gestão do IDEMA deu ao órgão. “Quando nos foi confiado o IDEMA tínhamos uma missão árdua, desafiadora e ousada. E hoje, passados apenas alguns meses, o IDEMA, é motivo de orgulho para o Governo Rosalba”, acrescentou Robinson. O IDEMA é órgão coligado da SEMARH, assim como a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN).

O diretor geral do IDEMA, Marcelo Toscano, em seu discurso, destacou que gestões passadas anunciaram, mas não concretizaram a inauguração do posto avançado. Moradores da Av. Rio Branco e os funcionários do Instituto em Mossoró estavam ansiosos para que o prédio tivesse uso e garantisse o conforto necessário para o atendimento aos usuários. Marcelo enalteceu ainda o papel fundamental de todos os servidores e colaboradores do órgão estadual no objetivo de sempre prestar o melhor serviço à população.

O evento contou também com a presença do deputado estadual Leonardo Nogueira, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta; a vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini, que na oportunidade representou a prefeita Fafá Rosado; o presidente da Câmara Municipal de Mossoró Francisco José Júnior e o reitor da UERN Milton Marques. Diversas autoridades estaduais, prefeitos, vereadores e gerentes de Mossoró estiveram presentes, assim como os servidores e colaboradores do IDEMA.

O deputado estadual Leonardo Nogueira parabenizou a governadora pela inauguração. “Este é o jeito certo de se trabalhar. Sempre com parcerias e ações concretas”, resumiu. Já a vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini, afirmou que foi testemunha da necessidade dos empreendedores em ter de ir a Natal para fazer seus processos de licenciamento. “Ações como estas são muito importantes para o interior. São ações como esta que garantem uma vida melhor para todos”, finalizou.

SERVIÇO

O posto avançado do IDEMA funciona na Av. Rio Branco, no Centro de Mossoró, em frente à Arena das Quadrilhas Juninas, entre as praças da Convivência e a dos Esportes. Seu horário de funcionamento é das 8h às 16h.

O local oferece uma série de serviços, como informação de renovação de licença, pedido de dispensa, pesquisa de processos, atendimento a notificações, entrega de formulários e geração de guia de recolhimento. Os empreendedores que desejam dar entrada em processos de licenciamento vão poder fazê-lo como um novo serviço que o órgão ambiental oferece para os moradores de Mossoró e Região.

Fonte: Assecom/RN

Guarda evita fuga em massa em Alcaçuz

Secretário Thiago Cortez

A ação rápida e eficiente da guarda da Penitenciária Estadual de Alcaçuz impediu a fuga de 120 presos. Por volta das 13h desta quarta-feira (28), detentos do pavilhão 04 tentavam escapar por uma nova abertura de um túnel que havia sido fechado na semana passada, quando foram surpreendidos e tiveram que retornar às celas. Seis deles conseguiram escapar, mas estão sendo procurados pela Policia Militar.

De Mossoró onde acompanham a instalação do governo do Estado, os secretários de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, e da Segurança Publica, Aldair Rocha, monitoram toda a operação de resgate.

Fonte: Assecom/RN

Pagamento de 5,2% da folha de pessoal do Estado será depositado até o meio dia desta sexta (30)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que 5,2% da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais que recebem no 2º dia de pagamento, com número de matrícula de final 6 a 0, terão o valor integral dos seus vencimentos do corrente mês creditado até as 12h do dia 30 de setembro (sexta-feira), mantendo, com isso, o compromisso de pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado. Nesta quinta-feira (29), os servidores que com final da matrícula de 1 a 5 receberam o pagamento.

A pequena demora na disponibilização dos vencimentos desses servidores, normalmente creditados nos primeiros minutos do dia programado, se deve à frustração das transferências federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O montante da folha de pessoal de setembro, sem computar os profissionais da Educação pagos com recursos do FUNDEB, alcança a importância de R$ 262,3 milhões. Os 5,2% da folha representa R$ 13,7 milhões e inclui parte dos servidores de 18 Secretarias da administração direta e 14 instituições da administração indireta, além de beneficiários da pensão especial e carteira parlamentar.

Confira abaixo a relação dos órgãos em que parte dos servidores terão o crédito do pagamento até as 12h desta sexta-feira (30):

- Administração Direta: GAC, DPE, CGE, PGE, ASSECOM, CONTROL, GVG, SEARH, SAPE, SEPLAN, SEDEC, SET, SEJUC, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA e SEEL.

- Administração Indireta: DATANORTE, EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR, IPE, PENSÕES ESPECIAIS e CARTEIRA PARLAMENTAR.

Fonte: Assecom/RN

Fórum atualiza andamento de obras da Copa

Secretário Estadual da Copa: Demétrio Torres

Secretário Municipal da Copa: Rodrigo Cintra

Governadora Rosalba Ciarlini

Deputado Federal Romário

Deputado Federal Acelino Popó Freitas

Mesa

Deputados Fábio Faria e Ricardo Motta

Fórum

Pronunciamento do Deputado Romário

A Assembleia Legislativa abrigou durante a manhã de hoje a II edição do Fórum Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014, realizada pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara Federal, por meio de uma iniciativa do deputado federal Fábio Faria (PMN). Estiveram presentes no Auditório Robinson Faria, os deputados federais Romário, Felipe Maia, Fátima Bezerra e Acelino Popó Freitas; o senador Paulo Davim; representantes do Tribunal de Contas da União, do Comitê Organizador Local (CBF) e presidentes de confederações nacionais ligadas ao turismo e ao comércio, além de representantes do Governo do Estado e do Município do Natal.

A CTD vem realizando debates em todas as 12 cidades-sede, para fazer um balanço das obras para o Mundial. O Presidente da CTD, deputado Jonas Donizette, prometeu uma agenda positiva daqui em diante para diluir os comentários negativos que se ouve sobre a Copa no Brasil, divulgando em maior escala o andamento das obras pelo país.

Presente ao evento, a prefeita Micarla de Souza anunciou para a tarde desta segunda a assinatura de convênios com a Caixa Econômica Federal, da ordem de R$ 338 milhões, destinados à mobilidade urbana visando a realização da Copa 2014.

Governadora anuncia obras e garante cronograma em dia

Novidades foram anunciadas pela governadora Rosalba Ciarlini. A Avenida Maria Lacerda Montenegro ganhará um túnel no próximo ano, desafogando a BR 101. O novo aeroporto de São Gonçalo terá uma ligação com esta mesma BR (sentido aeroporto Augusto Severo), além da interligação já prevista com o trecho da BR sentido Touros. Um novo projeto de ampliação da Roberto Freire assegurará fluidez para os próximos 20 anos. A reforma do Porto de Natal o colocará em condições de igualdade de competição com os portos de Suape (PE) e Pecém (CE), dando condições, por exemplo, que o RN explore ferro, o que não é feito no momento por falta de condições estruturais de exportação. Por fim, a governadora anunciou a construção de um hospital de traumas com 50 leitos que concentrará os atendimentos hoje feitos no Hospital Walfredo Gurgel. Rosalba disse já ter visitado iniciativas bem sucedidas semelhantes em Campina Grande e Brasília, tomadas como modelo para cá. A obra está em fase de contratação de projetos estruturais, prévias à licitação. A governadora garantiu ainda que o cronograma geral das obras da Copa não atrasará.

Machadão deverá ser demolido em 30 de outubro

“Natal é a única cidade-sede que não tem pendências com os órgãos fiscalizadores”, assegurou Demétrio Torres, secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo. Em sua exposição ele explicou detalhes técnicos da Arena das Dunas, como a presença de 16 bares e restaurantes, estacionamento para 1400 carros e um estádio com 4 pavimentos e 48 m de altura (equivalente a um edifício de 13 andares). Torres afirmou ainda que as obras estão em fase de terraplenagem; próximo mês começarão as escavações de fundações e no dia 30 de outubro o Machadão deverá ser demolido. Outro detalhe é que a partir de 2012, a Secretaria Estadual de Educação promoverá capacitação profissional voltada à Copa, especialmente cursos de línguas.

Vice-presidente da Comissão de Esporte e Turismo da Câmara, o deputado federal Romário elogiou o projeto de mobilidade urbana da cidade e o prazo para o fim da realização das obras, maio de 2014, com a possibilidade de conclusão até dezembro de 2013. Em particular, o parlamentar elogiou, ainda, a iniciativa de inclusão de deficientes posta em prática pela Assembleia Legislativa, sugerindo o mesmo durante a Copa de 2014. Deputado pelo PRB baiano, o ex-pugilista Acelino Popó Freitas ressaltou a importância do Esporte para a inclusão social.

O evento prossegue com uma visita técnica à Arena das Dunas, às 14h e outra ao Aeroporto Internacional Augusto Severo, às 15h30.

Fonte: Assessoria de Imprensa ALRN

Governadora encaminha Projeto de Lei que autoriza a transferência da sede do Governo para Mossoró

A governadora Rosalba Ciarlini enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Estadual a transferir temporariamente a sede do Governo para Mossoró.

A proposta tem a finalidade de obter autorização da AL para a transferência da sede do Governo entre os dias 28 e 30 de setembro, como forma de homenagear Mossoró durante a celebração do 128º aniversário da abolição da escravidão, comemorado em 30 de setembro, bem como aproximar as autoridades públicas estaduais da população do município e das cidades vizinhas.

A transferência da sede do Governo para Mossoró permitirá que as políticas públicas destinadas à região Oeste do Estado sejam formuladas com maior precisão, levando-se em consideração as questões prioritárias.

Mossoró festeja a abolição pelo fato de ter extinguido a escravatura antes mesmo da publicação da Lei Áurea, o que revela a importância das comemorações, não só para os mossoroenses, mas para todos os brasileiros, tendo em vista o grande avanço social proporcionado pelo fim da escravidão.

Fonte: Assecom RN

Presidente da Assembleia prestigia homenagem à Rosalba no Senado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, foi prestigiar a solenidade em Brasília, na qual foi prestada homenagem à governadora Rosalba Ciarlini pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Na ocasião foi afixada placa na galeria de ex-presidentes. Rosalba presidiu a Comissão de Assuntos Sociais de 2009 a 2010.

Fonte: Assessoria de Imprensa ALRN

Reunião da Copa confirma conclusão do arena das Dunas, Aeroporto de São Gonçalo e Porto de Natal

Em dezembro de 2013, Natal vai estar com o estádio Arena das Dunas e o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante prontos para a Copa do Mundo. A garantia foi dada na reunião do balanço das ações do Brasil para a Copa da FIFA 2014, em Brasília, nesta quinta-feira, 14.

Embora as obras do estádio tenham sido iniciadas depois das outras cidades-sedes, Natal está seguindo o cronograma estabelecido pelo governo federal, conforme reconhecimento do ministro dos Esportes, Orlando Silva, que também destacou o exemplo do Rio Grande do Norte com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante que terá R$ 582,4 milhões de investimentos.

O ministro informou que, ainda nesta semana o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional, a Lei Geral da Copa, encerrando os compromissos institucionais com a FIFA. O ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, recordou a concorrência e o sucesso do leilão do Aeroporto de São Gonçalo que teve ágio de 228%. Para ele, foi a prova da credibilidade dos investidores nacionais e estrangeiros.

Embora o Ministério dos Esportes tenha anunciado que as exposições de Estados e Municípios teriam que seguir o critério de ordem alfabética, a governadora Rosalba, por sugestão do ministro Orlando Silva, foi a primeira a falar e confirmou que o Arena das Dunas está com as obras em execução e que cumprirá o prazo estabelecido pelo governo. A governadora anunciou que dentro de 15 dias dará a ordem de serviço para a construção dos dois tunéis da Avenida Prudente de Morais, uma das obras de mobilidade do governo do Estado.

Rosalba falou também sobre o Aeroporto de São Gonçalo e o Porto de Natal que, inclusive, foi destacado pelo ministro Leônidas Cristino. Ele lembrou que a construção do terminal de passageiros está em processo de licitação. O edital da obra que terá investimentos de R$ 53,7 milhões, dentro do projeto da Copa, foi publicado dia 06 deste mês.

Durante sua participação, a governadora convocou o secretário Extraordinário da Copa do Estado, Demétrio Torres, e o secretário municipal da Copa de Natal, Rodrigo Cintra, para detalhar as ações de construção do estádio e obras de mobilidade.

A reunião que contou com a participação dos ministros, Mirian Belchior (Planejamento) e Mário Negromonte (Cidades) foi preparatória para a programação dos 1000 dias que antecedem a Copa do Mundo. O lançamento nesta sexta-feira, dia 16, pela presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: Assecom - RN

Políticos defendem regularização dos loteiros no RN

Protesto

Anderson Araújo

Uma comissão formada por cinco integrantes da Associação dos Proprietários e Condutores de Transporte Alternativo Complementar do Estado do Rio Grande do Norte (ATAC), pelos deputados estaduais Gesane Marinho, Poti Júnior, Getúlio Rêgo e Larissa Rosado e pelo vereador mossoroense Lahyre Rosado Neto reuniu-se no começo da tarde desta segunda-feira (12) com o secretário chefe do Gabinete Civil do Estado, Paulo de Tarso Fernandes. Em pauta, a regularização do trabalho dos loteiros, que atuam nos 167 municípios potiguares. Paulo de Tarso disse que o Governo quer ter a segurança jurídica para poder atender ao pleito dos trabalhadores e determinou que o assunto fosse encaminhado à Consultoria Jurídica, para que seja analisado e, posteriormente, remetido para avaliação da Assembleia Legislativa.

O presidente da ATAC, Anderson Araújo, ressalta a importância do apoio que sua categoria tem recebido de alguns políticos potiguares e acredita na regularização da atividade. "Os deputados que lá estiveram, o vereador de Mossoró e o próprio secretário Paulo de Tarso falaram sobre a importância da nossa atividade. Não queremos que o Governo nos dê nada ,muito pelo contrário, queremos pagar impostos, padronizar nossos motoristas, renovar nossa frota, qualificar nosso pessoal e prestar um serviço ainda melhor à sociedade".

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, determinou dia 31 passado a criação de uma comissão para discutir o processo de possível regularização da atividade dos loteiros no Rio Grande do Norte, após as galerias da Casa ficarem cheias de pais de família que, empunhando faixas, foram pedir ajuda aos parlamentares para a causa, após manifestação em frente à Governadoria.

A Associação dos Proprietários e Condutores de Transporte Alternativo Complementar do Estado do Rio Grande do Norte (ATAC/RN) foi criada no governo Wilma de Faria, para elaborar um projeto e iniciar o processo de legalização, que até agora não saiu do papel, apesar do interesse dos motoristas e do empenho do presidente da entidade, Anderson Araújo.

De acordo com Anderson Araújo, a intensa fiscalização que tem ocorrido por parte dos órgãos fiscalizadores, com multas e apreensões, tem impedido o trabalho de centenas de pais de família que sobrevivem deste meio há vários anos e só querem o direito de trabalhar de forma regularizada e digna, sem perseguição, pois já existe uma proposta de regularização da categoria aguardando uma decisão do Governo do Estado.

Os loteiros são cerca de 10 mil no Rio Grande do Norte, transportando, em média, 40 mil pessoas por dia, o que aponta sua importância para a economia do Estado, uma vez que os passageiros se deslocam entre as cidades, principalmente, para consumir produtos e serviços. Em todos os 167 municípios do RN existem loteiros, que prestam serviço diferenciado, pegando e deixando passageiros em casa, transportando doentes para hospitais, para tratamentos médicos na capital (inclusive alguns veículos são contratados por prefeituras), levando encomendas, de forma rápida e segura.

Anderson Araújo esclarece que não existe, por parte do loteiros, nenhuma intenção de prejudicar as empresas de ônibus, mas, sim, também ter o mesmo direito de atuar, pagando impostos, padronizando a frota, uniformizando e requalificando os motoristas, equipando os veículos. “Em muitas cidades onde as empresas não estão, porque alegam que vão ter prejuízos, nós, os loteiros, fazemos esse trabalho todos os dias. Transportamos desde pessoas mais humildes até juízes, advogados, médicos, enfim, somos uma categoria que presta um serviço de qualidade, que será melhorado tão logo exista a vontade política de regularizar nossa atuação. Não prestamos um serviço ilícito, prestamos um serviço informal. Não somos ilegais. Nós estamos irregulares, mas lutando por nossa regularização. É uma questão de bom senso regularizar os loteiros. Estamos prontos para atender as exigências que forem feitas pelas autoridades, desde que nos deixem trabalhar em paz, sem perseguição, sem picuinhas, sem prejudicar centenas de pais de famílias que dirigem nossos veículos e milhares de passageiros que utilizam dos nossos serviços”, diz o presidente da ATAC.

Abaixo, as propostas do loteiros apresentadas ao Governo do Estado, no ano passado, que foram entregues a alguns deputado estaduais da atual legislatura.

1- Criação do selo identificador acompanhado de uma autorização específica para o veículo de lotação; neste selo constará obrigatoriamente as características do veículo, o condutor deverá usar fardamento e cartão de identificação padronizado, garantindo a segurança dos passageiros e facilitando os trabalhos dos órgãos fiscalizadores;

2- criação da taxa de aferimento e inspeção anual no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que poderá ser recolhida e repassada ao Governo através de cooperativas e associações de transporte da categoria, o que geraria uma receita de milhões de reais para os cofres públicos e evitaria inadimplência da referida obrigação;

3- reconhecimento da categoria como taxista, possibilitando que a mesma tenha também incentivos fiscais, viabilizando assim a renovação da atual frota de veículos, proporcionando mais conforto aos usuários do sistema;

4- adequação das paradas nas BRs e nas RNs, com sinalizações para veículos de transporte alternativo complementar de pequeno porte, uma vez que os passageiros estão habituados a pegar os ônibus ou lotação nos referidos lugares;

5- criação de convênios com prefeituras, para estimular a contratação deste sistema de transporte (algumas já contrataram) para transportar seus munícipes necessitados até a capital potiguar ou quaisquer outros municípios do Estado, terceirizando este tipo de serviço e reduzindo seus gastos respectivamente relativos a transportes;

6- repasse das concessões e permissões das linhas intermunicipais não utilizadas pelas empresas de grande e médio porte de transporte de passageiros para os veículos de transporte de passageiros de pequeno porte, além da criação de outras cujo número de concessões dependerão de estudos técnicos dos órgãos responsáveis. Os veículos de transporte alternativo intermunicipal complementar de pequeno porte podem ser de 4 a 8 passageiros;

7- oferecer cursos de capacitação aos condutores interessados desta categoria, para prestar um melhor serviço e por conseguinte atender melhor ao público em geral;

8- criação de um projeto de Lei para incluir o inciso IV no art. 9° do Decreto n°16.225 de 30 de julho de 2002 que consolidou o Regulamento dos Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. A inclusão do referido inciso criaria o Serviço de Transporte Alternativo Complementar de Pequeno Porte.

Fonte: Assecom/RN

“Trânsito na Paz” será tema de campanha da Semana Nacional de Trânsito no RN

A Semana Nacional de Trânsito acontece em todo o Brasil entre os dias 18 e 25 de setembro. O Governo do Estado não poderia ficar de fora dessa luta e este ano as ações governamentais irão se unir à campanha “Trânsito na Paz” idealizada empresário Marcelo Moura, que perdeu um filho de 17 anos em um acidente de carro. O direcionamento da campanha foi discutido nesta segunda-feira (12) entre o diretor geral do Detran, Érico Valério; o assessor de Comunicação Social do Governo do Estado, Alexandre Mulatinho; o empresário Marcelo Moura e a equipe da agência responsável pela veiculação das ações.

O lançamento oficial da campanha no Rio Grande do Norte acontecerá na próxima segunda-feira (19), no Auditório da Governadoria, às 9h. Na oportunidade, Marcelo Moura vai realizar um bate-papo educativo sobre o tema “Trânsito na Paz”.

A morte do estudante Alan Almoedo Moura, de 17 anos, aconteceu em fevereiro deste ano na Av. Hermes da Fonseca e motivou seus pais a iniciarem a campanha no mês de abril em bares, casas noturnas, colégios, universidades e autoescolas. O objetivo é conscientizar, principalmente os jovens, sobre a importância de uma cultura de paz no trânsito. São milhares de mortes que poderiam ser evitadas com atitudes simples e conscientes.

A campanha do Rio Grande do Norte se une ao tema abordado em todo país na Semana Nacional de Trânsito: “Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito - 2011/2020: Juntos podemos Salvar Milhões de Vidas”. Proposto pela ONU (Organização das Nações Unidas), o tema nacional, assim como a campanha apoiada pelo Governo do RN, tem como objetivo reduzir pela metade nos próximos 10 anos o número de mortos e feridos em acidentes de trânsito. “O Governo do Estado decidiu somar à campanha ‘Trânsito na Paz’ e reforça as ações de conscientização dos jovens por entender que o trabalho que vem sendo realizado por Marcelo tem o mesmo objetivo. A meta é atingir principalmente jovens e adolescentes”, explicou Alexandre Mulatinho.

A campanha “Trânsito na Paz” contará com o apoio de órgãos ligados à segurança e educação no trânsito, como as Secretarias de Estado da Saúde Pública e da Educação e da Cultura, Corpo de Bombeiros, Detran-RN, Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. A programação em Natal contará com blitz educativa e orientação a respeito de direção defensiva. A ideia é intensificar, durante o período de 18 a 25 de setembro, as atividades tanto em relação à educação como fiscalização no trânsito.

As ações educativas contarão com informações sobre a importância do uso correto dos equipamentos de segurança e do uso consciente das vias e veículos. Em relação aos motociclistas, serão realizadas atividades para conscientizar a todos sobre a necessidade do respeito à sinalização e as leis do trânsito, além de blitzen educativas.

Marcelo Moura fará palestra para a Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito (AND)

Nos dias 29 e 30 de setembro, Natal irá sediar o XXXIV Encontro Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal, cujo tema central será a Semana Nacional de Trânsito. O encontro será promovido pela Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito (AND), presidida pelo diretor geral do Detran/RN, Érico Valério, que convidou o empresário Marcelo Moura para proferir uma palestra. “A participação de Marcelo, contando sua história e o trabalho que vem desenvolvendo para conscientizar os jovens sobre a importância da responsabilidade no trânsito, irá enriquecer o nosso encontro”, disse o presidente da AND.