Saúde aumenta em cinco vezes investimentos em laboratórios públicos

Só este ano, governo federal investirá cerca de R$ 250 milhões em infraestrutura e qualificação de mão-de-obra dos 18 laboratórios nacionais. Valor é cinco vezes maior do que a média dos últimos 12 anos (R$ 42 milhões). Investimentos do Ministério da Saúde chegarão a R$ 1 bilhão até 2014.

O Ministério da Saúde está lançando um pacote de medidas para o fortalecimento da indústria nacional de medicamentos, insumos e equipamentos. O Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis), instituído oficialmente nesta quinta-feira (22) por meio da Portaria 506, vai alcançar R$ 2 bilhões até 2014, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão em contrapartidas de governo estaduais. Só este ano, o Ministério da Saúde investirá cerca de R$ 250 milhões em infraestrutura e qualificação de mão-de-obra de 18 laboratórios públicos, o valor é cinco vezes maior do que a média de investimentos (R$ 42 milhões) nos últimos 12 anos. Entre 2000 e 2011, o investimento total do governo foi de R$ 512 milhões.

“Desde 1985, quando foi lançado o programa de autossuficiência em imunobiológicos, não havia um programa de estímulo e investimento na produção pública. Desta vez, o foco é o desenvolvimento tecnológico e a parceria com o setor privado”, lembra o secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “O fortalecimento dos laboratórios públicos é essencial para a capacitação tecnológica e competitividade do país. Daí a importância de se investir em infraestrutura, capacitação da gestão e especialização da mão de obra dos laboratórios oficiais para que eles adotem as melhores práticas do mercado e ganhem um nível de qualidade internacional”, explica Gadelha. Com estas medidas, a expectativa do governo é reduzir as desigualdades regionais à medida a partir do estímulo ao fortalecimento dos laboratórios em diversas regiões do país.

PARCERIAS – O secretário O programa também prevê ampliação nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), com transferência de tecnologia entre laboratórios privados e públicos.

Ainda este ano, deverão ser consolidadas nove novas PDPs. E, no mínimo, 20 novas parcerias serão travadas nos próximos quatro anos. Essas parcerias abrangem a fabricação de produtos biológicos (para artrite reumatoide, doenças genéticas e oncológicos), medicamentos para as chamadas “doenças negligenciadas” (que geralmente atingem populações de países menos desenvolvidos e despertam menos interesse da indústria farmacêutica) e equipamentos, principalmente na área de órteses e próteses.

ECONOMIA – Atualmente, há 29 PSPs formalizadas para a produção de 30 produtos finais – sendo 28 medicamentos mais o DIU e um equipamento (kit de diagnóstico utilizado no pré-natal para identificar múltiplas doenças).

As parcerias envolvem 32 laboratórios (10 públicos e 22 privados nacionais e estrangeiros), 13 estrangeiros e 11 nacionais. Os medicamentos desenvolvidos são direcionados a nove doenças. A produção de cinco produtos já começou: antirretroviral Tenofovir, antipsicóticos Clozapina e Quetiapina, relaxante muscular Toxina Botulínica e imunossupressor Tacrolimo.

A economia gerada por essas parcerias é de R$ 400 milhões por ano em compras públicas. Este valor – somado à redução de custos gerada por inovação tecnológica e melhor gestão de recursos em vacinas, negociações e centralização de compras – leva a uma economia geral de R$ 1,7 bilhão por ano no orçamento do Ministério da Saúde (uma economia de divisa esperada de 700 milhões de dólares ao ano).

LABORATÓRIOS PÚBLICOS NACIONAIS

1- LIFAL/AL - Medicamentos

2- IQUEGO/GO - Medicamentos

3- FUNED/MG – Medicamentos e Vacinas

4- LAFEPE/PE - Medicamentos

5- LFM/RJ - Medicamentos

6- LQFA/RJ - Medicamentos

7- LQFEX/RJ - Medicamentos

8- FARMANGUINHOS/RJ - Medicamentos

9- BIO-MANGUINHOS/RJ – Vacinas e Biofármacos

10- IVB/RJ – Medicamentos e Soros

11- NUPLAN/RN - Medicamentos

12- FURP/SP - Medicamentos

13- BAHIAFARMA/BA - Medicamentos

14- BUTANTAN/SP – Vacinas e Soros

15- FAP/RJ - Vacinas

16- TECPAR/PR – Vacinas

17 – LAFERGS/RS

18 – HEMOBRÁS / PE - Hemoderivados

– Ascom/MS

Saúde distribui quase meio bilhão de camisinhas em um ano

O Brasil atingiu a marca recorde de quase meio bilhão de preservativos distribuídos em 2011, número 45% superior à quantidade fornecida em 2010 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A aquisição e distribuição de camisinhas faz parte da estratégia do Ministério da Saúde de ampliar o acesso a esses produtos e prevenir a população contra doenças sexualmente transmissíveis (DST/ Aids).

Somente no ano passado, foram distribuídas 493 milhões de unidades às secretarias estaduais de saúde e aos 499 municípios que fazem parte da Programação Anual de Metas (PAM), e que concentram 90% dos casos de aids registrados no país. “O Brasil é, hoje, o maior comprador governamental de camisinhas masculinas”, afirma o diretor do departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids, e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.

Segundo o coordenador, o governo federal é responsável atualmente pela compra e distribuição de 80% a 90% do total de preservativos fornecidos no Brasil. O restante (entre 10% e 20%) é complementado pelos estados, conforme cada região do país. Em 1994, quando teve início a política de distribuição de preservativos, foram adquiridas e distribuídas 12,8 milhões. O valor fornecido em 2011 é 38 vezes maior.

ORIENTAÇÕES - O Ministério da Saúde orienta as secretarias estaduais e municipais de saúde para que adotem medidas que facilitem o acesso à camisinha, que pode ser retirada em postos de saúde, hospitais e Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs). “As recomendações são as de não exigir prescrição médica e documento de identidade nem presença em palestra ou em qualquer tipo de reunião para pegar camisinha nesses locais”, explica Greco. As escolas também disponibilizam preservativos gratuitamente. Esta iniciativa ocorre em conjunto com ações pedagógicas do programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE).

Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas da População Brasileira (PCAP), realizada em 2008, demonstrou que a iniciativa vem dando certo. Cerca de 17% dos jovens entre 15 e 24 anos apanham camisinha nas próprias escolas. De acordo com a pesquisa, os jovens nessa faixa etária são os que mais pegam preservativo de graça nos serviços de saúde: 37,7% já recorreram à rede pública para conseguir a camisinha. Outro dado que indica a efetividade do programa de distribuição é o de que quem já pegou preservativo de graça usa o insumo duas vezes mais do que aqueles que nunca pegaram.

Os números da PCAP também demonstram que a população em geral tem conhecimento sobre as formas de infecção pelo HIV e de prevenção à aids. Cerca de 96% da população pesquisada sabe que pode ser infectada nas relações sexuais sem preservativo e 97% das pessoas sabem que o uso de preservativo é a melhor maneira de evitar a infecção pelo HIV.

PREVENÇÃO - O Brasil é referência mundial no tratamento e atenção a aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Para reduzir a transmissão do HIV, das DSTs e das hepatites virais, um dos eixos prioritários de trabalho é a prevenção.

Nesse sentido, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids, e Hepatites Virais, realiza várias ações, como a organização do Congresso Brasileiro de Prevenção das DST/Aids (realizado a cada dois anos), aquisição e distribuição de preservativos masculinos e femininos, campanhas nacionais no Dia Mundial de Luta Contra a Aids e no Carnaval, ações educativas em eventos e datas específicas.

ASCOM/MS

Ministério credencia mais equipes em 20 estados

Para ampliar o acesso da população à atenção básica por meio da Estratégia Saúde da Família, o Ministério da Saúde credenciou mais 682 Agentes Comunitários de Saúde, 104 Equipes de Saúde da Família e 155 Equipes de Saúde Bucal em 20 estados. Ao todo, 131 municípios foram beneficiados com recursos financeiros garantidos pelo governo federal para custear as novas equipes. Os estados contemplados são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

O credenciamento destas equipes está previsto em portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27). Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica (PAB) Variável, que prevê um incentivo anual que varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da Família, de R$ 9 mil por Agente Comunitário de Saúde e de R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal.

Esses recursos podem ser superiores caso os gestores locais do Sistema Único de Saúde participem da Estratégia Saúde Mais Perto de Você/Controle e Qualidade, que prevê o repasse de incentivo financeiro federal mediante o cumprimento de metas qualidade na assistência prestada aos usuários do SUS.

ATENÇÃO BÁSICA – O Saúde da Família é a principal estratégia do governo federal para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a porta de entrada do SUS mais próxima para os usuários do sistema e capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% de cobertura do Saúde da Família. A estratégia é coordenada pelo Ministério da Saúde, com execução direta pelos estados, municípios e o Distrito Federal.

Ascom/MS

Mães vão avaliar atendimento recebido no SUS

O Ministério da Saúde avaliará a qualidade dos serviços prestados às gestantes assistidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de abril, a Ouvidoria do SUS vai realizar contatos telefônicos com as mulheres que tiveram filhos durante o mês de abril com perguntas sobre qualidade da assistência à saúde durante o pré-natal, parto e pós-parto. A Portaria 133 , publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), é resultado de projeto piloto realizado pela Ouvidoria Geral do SUS em Porto Alegre (RS) em novembro do ano passado.

Os números dos telefones serão obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), instrumento utilizado pelo Ministério da Saúde para avaliar as ações e serviços do SUS. A AIH, preenchida pelos profissionais de saúde no momento da internação, é ferramenta essencial para a gestão dos hospitais e controle de gastos públicos e integra o Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS), que fornece os dados de quais e quantos procedimentos hospitalares foram realizados, além dos recursos repassados aos estados e municípios para pagamento ao hospital, com regras e critérios pactuados.

Segundo o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, a ação é inédita e faz parte da estratégia da Rede Cegonha, lançada ano passado pelo governo federal. “O preenchimento do campo TELEFONE, na Autorização de Internação Hospitalar (AIH), ajudará a analisar como foi realizado o pré-natal, qualidade da assistência oferecida à gestante, o direito do acompanhante, se o atendimento foi adequado, seguro e humanizado. Essas informações são fundamentais para a melhoria da assistência à saúde”, destaca o Secretário.

Além da avaliação do atendimento às gestantes, a inclusão do campo TELEFONE na AIH possibilitará o aperfeiçoamento na identificação dos usuários, ajudando o Ministério da Saúde a monitorar os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde.

OUVIDORIA ATIVA - A pesquisa será realizada pela Ouvidoria Nacional do SUS. Desta forma, o ministério pretende conhecer o nível de satisfação dos usuários quanto ao atendimento recebido. “A opção de ligar para o paciente é uma ação ativa da Ouvidoria e a pesquisa feita pelo Ministério possibilita que a pessoa fique mais a vontade para avaliar o serviço que lhe foi prestado no SUS”, explica o secretário.

A partir desses resultados, o Ministério também gerará relatórios de avaliação do atendimento e enviará para os gestores locais. “A intenção é identificarmos pontos que precisam ser melhorados”, completou Helvécio Magalhães.

Neste ano, o telefone da ouvidoria foi simplificado: os antigos dez dígitos foram substituídos pelo 136, de fácil memorização e uso pela população. O serviço é gratuito, de telefone residencial, público ou celular.

Em 2011, o Disque-Saúde já recebeu mais de 3,5 milhões de ligações e disseminou 7,5 milhões de informações. Os temas que geraram maior número de ligações foram o Programa Farmácia Popular (23,4%), tabagismo (23%) e aids (9,6%).

Agência Saúde-MS

Fiocruz pesquisa aumento de cesarianas no Brasil

O estudo entrevistará 24 mil mulheres no pós-parto. Em 2009, as cesarianas já tinham alcançado 50% do total de partos no país. Em 2010, subiu para 52%.

Para descobrir o porquê da preferência de muitas brasileiras pelo parto cirúrgico, a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, ligada ao Ministério da Saúde, está coordenando a pesquisa /Nascer Brasil: Inquérito sobre Parto e Nascimento/. O estudo vai entrevistar 24 mil mulheres em situação de pós-parto. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam aumento no número de cesarianas. A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Silvana Granado, explica que, no caso das mães que optaram passar por uma cesárea, será questionado o motivo da escolha.

A gente entrevista a mãe no pós-parto na própria maternidade e pergunta um pouco sobre a história estética dela, quantas vezes ela ficou grávida, quantos filhos ela já teve. Para ver a idade gestacional que esse neném está nascendo e se foi parto normal ou cesariana”, diz a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Silvana Granado. Ela explica que a pesquisa também verificará qual indicação médica e a preferência pelo tipo de parto, onde ela fez o pré-natal, se foi o mesmo profissional que fez o parto.

Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2010, o Brasil registrou mais cesarianas do que partos normais. Enquanto em 2009 o País alcançava uma proporção de 50% de partos cesáreos, em 2010, a taxa subiu para 52%. A Organização Mundial da Saúde recomenda que essa taxa fique em torno de 15%. Na rede privada, o índice de partos cesáreos chega a 82% e na rede pública, 37%.

É uma epidemia. É inaceitável para nós. Tem hospitais que se aproximam de 100%. E há uma pressão, às vezes, da própria paciente para que isso aconteça. Existe muito desconhecimento”, afirma o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães. Segundo ele, é preciso reforçar que a mulher tem o direito a anestesia, para aquelas que têm medo da dor, além do acompanhante durante todo o processo. A questão da dor. Nós estamos insistindo que é direito ter analgesia.

Estudos comprovam que as chamadas “cesáreas eletivas” são as que representam maior risco. Nesse tipo de parto, a mãe agenda o dia do nascimento e o bebê nasce sem que ela entre em trabalho de parto, o que pode causar problemas de saúde, principalmente respiratórios, na criança.

ACOLHIMENTO HUMANIZADO – A estratégia Rede Cegonha, lançada em 2011, reforça as estruturas da rede pública para incentivar o parto normal.

Até novembro, foram aprovadas 19 propostas de melhorias em maternidades, com investimento total de R$ 4,8 milhões. Para os Centros de Parto Normal, que funcionam em conjunto com as maternidades para humanizar o nascimento, foram aportados R$ 3,2 milhões para implantação de oito centros em sete estados.

Em 2011, o Ministério da Saúde fez investimentos também na construção de novos equipamentos previstos na Rede Cegonha, como a destinação de R$ 4 milhões para 13 Casas da Gestante e do Bebê, que acolhem gestantes de risco.

Ascom/MS

Força Nacional do SUS apoiará atendimento a indígenas

Duas equipes partiram nesta sexta-feira de Brasília com a missão de contribuir na busca ativa dos casos, atendimento à saúde na aldeia e remoção dos casos graves

Duas equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vão prestar apoio assistencial e logístico à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em aldeias indígenas na região de Santa Rosa do Purus (AC) e Eirunepé (AM), locais onde o Ministério da Saúde investiga possível surto de Doença Diarreica Aguda (DDA) em crianças menores de dois anos. No total, 23 profissionais de saúde partiram de Brasília com a missão de contribuir na busca ativa dos casos, atendimento na aldeia e remoção dos casos graves.

Entre Brasília e Rio Branco (AC), o grupo partiu em avião cedido pelo Departamento da Polícia Federal. Os profissionais passarão a noite na capital do Acre. Na manhã de sábado, uma parcela do grupo segue para Santa Rosa do Purus (AC) e o outro para Eirunepé (AM), em avião cedido pelo Ministério da Defesa/Força Área Brasileira (FAB). Na bagagem, levam duas tendas infláveis, que servirão para o apoio à hidratação, com capacidade de até 20 leitos cada. Além disso, contam com equipamentos para suporte básico e avançado para atendimento em área, como medicamentos, instrumentos para acesso venoso e respiratório, respiradores e um kit desastres. Cada kit é composto por antibióticos, antiinflamatórios, antiparasitários, analgésicos, antitérmicos, anti-hipertensivos, ataduras, esparadrapos, luvas, máscaras, cateteres e seringas, entre outros medicamentos e insumos. O material é suficiente para atendimento de 500 pessoas.

A decisão de enviar as equipes de saúde foi tomada pelo Gabinete Permanente de Emergências, na noite desta quarta-feira (25). O gabinete é formado por técnicos e diretores de diversas secretarias do Ministério da Saúde. Este é o mesmo gabinete de crise que foi acionado quando surgiu a gripe H1N1, em abril de 2009.

Do total, para Santa Rosa do Purus (AC), viajaram oito profissionais de saúde, sendo 3 médicos, 3 enfermeiros e dois técnicos de enfermagem . Eles se juntarão às equipes que já estão em área da Sesai/Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Alto Rio Purus(Dsei ARP) do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e Secretaria Municipal de saúde de Santa Rosa do Purus (SMS). O foco para o atendimento são as sete aldeias que apresentaram óbitos de crianças por DDA até o momento: Novo Repouso, Nova Família, Morada Nova, Nova Fronteira, Novo Marinho, Nova Moema e Canamary. Para Eirunepé (AM) seguiu uma equipe de 13 profissionais de saúde: 3 médicos, 5 enfermeiros e 5 técnicos de enfermagem, ou seja, para os dois municípios, no total, 23 profissionais integram a missão. O secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, que está no Acre, também integrará a missão que viaja para Eirunepé (AM).

CASOS SANTA ROSA DO PURUS (AC) - Até o momento, encontram-se internadas no Hospital da Criança, em Rio Branco, três crianças indígenas de aldeias da região de Santa Rosa do Purus (AC), sendo que uma delas permanece internada na UTI pediátrica em estado grave desde a semana passada e as outras duas estão na enfermaria em recuperação.

Além das equipes de atendimento, outra equipe de investigação epidemiológica integrada por técnicos da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS (SVS), Sesai, DSEI ARP e Sesacre está em Santa Rosa do Purus para identificar o agente causador do possível surto, se há vínculo entre os óbitos e quais os fatores de risco. Dados preliminares apontam a ocorrência de 263 casos de DDA entre 23 de outubro do ano passado e 24 de janeiro, sendo 70 neste ano. Foram registrados também nove óbitos de dezembro de 2011a 24 janeiro de 2012.

CASOS EIRUNEPÉ (AM) - Nesta quarta-feira (24), o Ministério da Saúde recebeu a notificação de cinco óbitos em crianças por DDA, entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, em Eirunepé (AM). O atendimento a saúde na região indígena, de difícil acesso, é feita pelo Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) Médio Rio Solimões e Afluentes. Ainda não há informações sobre número de casos. Os sintomas apresentados são semelhantes aos casos em Santa Rosa do Purus, mas ainda não há confirmação de vínculo epidemiológico: febre alta, vômito e diarreia.

Agência Saúde.

Saúde amplia assistência a dependentes químicos

Portarias garantem mais recursos financeiros para ações de saúde e reinserção social de usuários de drogas e também incentivam atendimento por meio de rede integrada no SUS.

O Ministério da Saúde coordenará novas medidas para ampliar e qualificar a oferta de serviços aos brasileiros com necessidades de assistência em saúde em decorrência do uso de crack, álcool e outras drogas. As medidas – publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) – também são direcionadas à reinserção social dos usuários e incentivam o atendimento por meio de uma rede integrada de serviços disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), como foco na assistência integral a esses pacientes. Uma das medidas consiste no aumento dos valores de custeio mensal dos Centros de Atenção Psicossocial-Álcool e Drogas (CAPSad III) – de R$ 60 mil para R$ 78 mil, repassados pelo Ministério da Saúde às secretarias municipais de saúde. Os recursos deverão qualificar o atendimento 24 horas nestes Centros.

Nesta sexta-feira, também foi publicado edital que selecionará projetos que contribuam para a reinserção social de dependentes de drogas. Outras duas portarias do Ministério da Saúde determinam o aumento de recursos financeiros para estados, municípios ou regiões de saúde que desenvolvam projetos de iniciativas de geração de trabalho e renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais que atuam na reabilitação psicossocial e econômica dos usuários de drogas.

As portarias definem, ainda, valores de custeio para vagas em serviço que prestam assistência a dependentes em regime residencial.

Para a execução destas ações, o Ministério da Saúde investirá R$ 440 milhões na Rede de Atenção Psicossocial. As medidas fazem parte do Plano de Enfrentamento ao Crack, Álcool e outras Drogas – “Crack, é possível vencer”, lançado no último mês de dezembro pelo governo federal, que prevê investimento de R$ 4 bilhões (até 2014) em ações de prevenção como também assistência à saúde dos dependentes.

“Elas buscam garantir um atendimento integral às pessoas com necessidade decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, trabalhando todos os aspectos da vida desses pacientes, desde o atendimento adequado à saúde até a reinserção deles na sociedade”, ressalta o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori.

CAPS AD III – Por meio daPortaria 130, o Ministério da Saúde aumentou os recursos financeiros de custeio mensal dos CAPS-ad III, que funcionam 24 horas. O valor passa de R$ 60 mil para R$ 78 mil. Para implantar este serviço, o município ou região recebe R$ 150 mil do Ministério da Saúde. Os gestores locais do SUS também poderão receber, do governo federal, R$ 75 mil (recurso de investimento) para a adequação de um CAPS-ad II (que não funcionam 24 horas) para o formato de CAPS-ad III.

Além disso, a Portaria 130 redefine o papel e o funcionamento dos CAPS-ad III, explicando como deve ser o trabalho das equipes para garantir a atenção integral ao usuário e reforçando o atendimento 24 horas das unidades. A portaria ressalta que estes Centros devem manter plantões diários de acolhimento, garantindo acesso aos pacientes e responsabilização efetiva pelos casos, sob a lógica de equipe interdisciplinar, com trabalhadores de formação universitária e média.

Os pacientes poderão permanecer até 14 dias no acolhimento noturno de um CAPS-ad III. Caso seja necessário ampliar esse período, eles serão encaminhados para Unidades de Acolhimento, de acordo com a lógica do atendimento integrado entre os diferentes serviços de assistência a dependentes químicos disponíveis no SUS.

EDITAL – O Edital 2 define diretrizes para a seleção de projetos que contribuam para a reinserção social de pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Podem participar entidades sem fins lucrativos que exerçam atividades na área de saúde em regime residencial. As entidades devem ser cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV). As inscrições serão feitas a partir do dia 6 de fevereiro.

As propostas devem seguir as diretrizes da Política do Sistema Único de Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. Os projetos podem ser elaborados nas seguintes modalidades: Artes e Cultura, Habilidades sociais e técnicas para a resolução de problemas e/ou mediação de conflitos, Atividades Esportivas e/ou para o Condicionamento Físico e Atividades formativas profissionalizantes e/ou de resgate de habilidades e capacidades.

O Ministério da Saúde destinou R$ 100 milhões para financiamento de projetos aprovados no decorrer de 2012.

REABILITAÇÃO – Já aPortaria 132 estabelece que os estados, municípios ou regiões de saúde que desenvolvam iniciativas de geração de trabalho e renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais poderão receber novos valores de incentivo por parte do governo federal. Os programas que beneficiam de dez a 50 usuários receberão R$ 15 mil; os que beneficiam de 51 a 150 usuários receberão R$ 30 mil; e os que beneficiam mais de 151 usuários receberão R$ 50 mil.

Terão prioridade de investimento as ações que prevêem Serviços Residenciais Terapêuticos vinculado ao Programa de Volta para Casa (coordenado pelo Ministério da Saúde) e que possuam usuários submetidos à internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos ou de custódia. Além disso, o ministério priorizará – para o recebimento deste incentivo – municípios ou regiões que necessitem de maior apoio para o enfrentamento do uso e da dependência de álcool, crack e outras drogas.

OUTROS SERVIÇOS – As instituições que prestam serviços em regime de residência terapêutica e quiserem firmar parcerias com o SUS deverão atender a critérios previstos na Portaria 131. Elas terão, por exemplo, de adaptar o atendimento aos usuários de crack e outra drogas de forma alinhada a um estabelecimento de saúde como também precisarão estar vinculadas à Rede (pública) de Atenção Psicossocial. Ou seja, deverão estar articuladas com outros serviços de saúde que atendam a dependentes químicos pelo SUS, como CAPS-ad III, Unidades de Acolhimento Adulto, estabelecimentos hospitalares e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

Outra exigência é a composição de uma equipe de saúde, que deverá contar com um profissional de saúde de nível superior e dois de saúde de nível médio. Esses profissionais também deverão participar dos processos de educação permanente promovidos pelo SUS. Os estabelecimentos deverão, ainda, atender às resoluções sanitárias estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Parte inferior do formulário

Agência Saúde.

Saúde anuncia ações para melhorar gestão nos hospitais federais do Rio

Ministro Alexandre Padilha suspende 37 contratos e cancela outros quatro após auditoria do Denasus e da CGU em 99 contrações firmadas de 2008 a 2010.
O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (27) mais uma etapa da reestruturação dos hospitais federais do Rio de Janeiro. Serão suspensos, a partir de publicação de portaria, 37 contratos de obras e engenharia nos hospitais Andaraí, Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes, Servidores do Estado e Bonsucesso. Também serão cancelados de imediato quatro contratos de locação de equipamentos de videocirurgia e endoscopias digestivas e respiratórias. A determinação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi anunciada em entrevista coletiva realizada em Brasília.

O Ministério da Saúde também decidiu iniciar novo processo licitatório para substituir 18 contratos de serviços continuados – vigilância, limpeza, lavanderia, alimentação e apoio administrativo. Grupo de Trabalho irá avaliar cada um destes itens. Caso a decisão seja pela rescisão ou mesmo pela nulidade, serão feitas seleções emergenciais até que o processo licitatório seja concluído.

A ação, realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União, analisa um total de 99 contratos, firmados entre 2008 e 2010, sendo 30 de serviços continuados, 41 de insumos e medicamentos, 16 de aluguel de equipamentos e 12 de obras. As auditorias foram solicitadas pelo ministro da Saúde em abril do ano passado. Na mesma data, também foi pedido o acompanhamento do Ministério da Justiça.

As auditorias ainda não chegaram à sua conclusão final, mas as análises preliminares apontam para desperdício de recursos públicos, seja por deficiências de gestão, sem necessariamente indicar má fé, seja por indícios de irregularidades. Entre as suspeitas apontadas pelas auditorias estão formação de cartel entre fornecedores, direcionamento de licitações e sobrepreço.

“Apesar de as auditorias ainda não estarem concluídas - todos os hospitais têm até a próxima semana para apresentar os seus posicionamentos-, o Ministério da Saúde resolveu adotar medidas com o objetivo de evitar o desperdício de recursos públicos”, explicou Padilha.

Para revisar e adequar cada um destes contratos, conforme critérios de economicidade, eficiência e transparência, serão criados dois grupos de trabalho – um que analisará todas as obras; e outro que revisará a locação dos alugueis de equipamentos, a prestação de serviços e a aquisição de insumos hospitalares.

O trabalho de campo do Ministério da Saúde e da CGU foi realizado a partir de junho do ano passado. Os resultados parciais foram entregues em etapas, sendo que a última delas, a respeito de insumos e equipamentos, foi encaminhada ao ministério em dezembro.

Os processos em andamento ainda vão verificar as responsabilidades, além de dar suporte para adoção de providências, visando a recuperação dos pagamentos indevidos. Isso só será possível após a conclusão das auditorias.

O ministro Alexandre Padilha também anunciou a implementação de sistema informatizado online nos hospitais federais, capaz de registrar os estoques, controlar o almoxarifado e as farmácias, monitorar os atendimentos realizados e elaborar o prontuário eletrônico dos pacientes. O sistema também fará o rastreamento de insumos distribuídos, desde a hora da compra até o uso pelo paciente.

O sistema já está em funcionamento no hospital da Lagoa e começa a funcionar, ainda nesta semana, em Ipanema. O próximo será o Cardoso Fontes. Até o fim deste ano, todos estarão informatizados.

Também foi anunciada a instituição de programa permanente de avaliação da satisfação do usuário, que servirá de base para a elaboração de relatórios semestrais de avaliação da qualidade do atendimento.

COMBATE AO DESPERDÍCIO – O Ministério da Saúde vem adotando uma série de ações para aprimorar a gestão e otimizar o uso de recursos do SUS e a qualidade do atendimento à população. Medidas como compra centralizada de produtos estratégicos, negociação direta do ministério com fornecedores e adoção de bancos de preços internacionais geraram economia de R$ 1,7 bilhão nos gastos com a compra de medicamentos e insumos em 2011 em comparação a 2010.

No Rio de Janeiro, o Departamento de Gestão dos Hospitais Federais vem implantando medidas administrativas para aperfeiçoar a gestão dos hospitais e combater o desperdício. Exemplo disso foi a centralização da compra dos insumos estratégicos, antes adquiridos por cada hospital, com diminuição de R$ 40,4 milhões nos custos globais e redução média de 20% nos preços individuais. Para conter perdas, o sistema de controle dos estoques dos hospitais foi aperfeiçoado. O planejamento de aquisição de insumos e medicamentos foi refeito de forma a permitir uma melhora na avaliação das necessidades e dos procedimentos licitatórios.

Com a reestruturação administrativa, todas as licitações para aluguel de equipamentos, obras e serviços nos seis hospitais passam a ser centralizadas pelo Departamento de Gestão Hospitalar. Além de ganhar escala e poder de barganha, a unificação permite a uniformização das aquisições, ampliando a transparência e facilitando a fiscalização.

TRANSIÇÃO – Com relação às medidas anunciadas nesta sexta-feira (27), o Ministério da Saúde tomou o cuidado de não suspender a locação de equipamentos essenciais para a manutenção da vida dos pacientes, como os usados para hemodiálise, anestesia e terapia intensiva.

Os contratos serão revistos pelo Grupo de Trabalho, que decidirá sobre o custo-benefício da substituição por equipamentos próprios ou pela manutenção do aluguel, em outro formato de contrato.

O grupo de gestão de engenharia clínica, que já existe, assumirá a nova tarefa de monitorar a qualidade e o funcionamento dos equipamentos de todos os hospitais.
É importante ressaltar, no entanto, que as ações anunciadas agora poderão afetar alguns serviços, principalmente os procedimentos eletivos, ou seja, aqueles que não são casos de urgência.

“O Ministério da Saúde pede a compreensão da população do Rio. Quero frisar que estas medidas são fundamentais para que possamos oferecer um serviço de mais qualidade com a correta aplicação de recursos públicos”, esclarece Padilha.

Agência Saúde.

Novos casos de hanseníase caem 15% em um ano

O tratamento da doença, que tem cura, é gratuito e pode ser realizado em qualquer unidade de saúde do SUS

O Brasil mantém a queda na incidência da hanseníase no país. Entre 2010 e 2011, o coeficiente de detecção de casos novos caiu 15%. Entre menores de 15 anos, este percentual baixou 11%. Os dados preliminares mostram que, em 2011, houve 30.298 casos novos detectados, um coeficiente de 15,88 casos novos por 100 mil habitantes. Destes, 2.192 casos foram registrados em menores de 15 anos (4,77 por 100 mil habitantes). Em 2010, o coeficiente de detecção geral foi de 18,22 por 100 mil habitantes, correspondendo a 34.894 casos novos da doença no país, sendo 2.461 casos na população menor de 15 anos (5,36 por 100 mil habitantes).

“Estamos obtendo um avanço sustentado no combate à hanseníase. Queremos ampliar esse esforço para obter a eliminação da doença como problema de saúde pública no país”, afirma o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. A meta do Plano de Eliminação da Hanseníase, estabelecido em 2011, é que haja menos de um caso de hanseníase para cada grupo de 10 mil habitantes até 2015. Além disso, o SUS trabalha para reduzir em 26,9% o coeficiente de detecção de casos novos em menores de 15 anos, aumentar o percentual de cura (90% dos casos novos) e examinar 80% dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase.

MOBILIZAÇÃO – “O alcance das metas prevê um esforço conjunto para a interrupção da cadeia de transmissão da endemia, com ações de vigilância em saúde e atenção aos pacientes”, explica Jarbas Barbosa. O secretário reforça que o Ministério da Saúde tem incentivado a mobilização dos municípios prioritários.

Ao todo, 97% deles – correspondendo a 245 municípios – receberão recursos adicionais que somam R$ 16 milhões. A previsão é que estes recursos comecem a ser liberados ainda neste mês. Em contrapartida, as secretarias municipais de saúde devem desenvolver ações como busca ativa de casos novos, tratamento e acompanhamento de portadores da doença, prevenção de incapacidades e reabilitação e vigilância dos contatos no domicílio dos pacientes. A estratégia está inserida no programa do governo federal Brasil Sem Miséria.

Em setembro, será realizada a Semana Nacional de Mobilização contra a Hanseníase, quando ocorrerá o lançamento da campanha publicitária dirigida à população e profissionais de saúde. Nesta semana, todos os profissionais de saúde do SUS, em especial os agentes comunitários de saúde e profissionais da Estratégia de Saúde da Família, concentrarão esforços para diagnosticar e encaminhar casos novos e, ainda, examinar pessoas que possam ter contraído a doença por contato. Em paralelo, as ações de mobilização deverão promover mais conhecimento sobre a hanseníase, visando eliminar o preconceito e estigma relacionado à doença.

“É fundamental que todos os municípios brasileiros ofereçam o serviço de diagnóstico, tratamento e atenção integral às pessoas acometidas pela hanseníase. No último ano, conseguimos um aumento de 290 unidades de saúde aptas a oferecer assistência a portadores da doença, passando de 9.155 para 9.445 unidades”, afirma o secretário Jarbas Barbosa.

DOENÇA - A hanseníase é uma doença infecciosa e atinge a pele e os nervos dos braços, mãos, pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e nariz. O tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas é longo e varia de dois a cinco anos. É importante que, ao perceber algum sinal, a pessoa com suspeita de hanseníase não se automedique e procure imediatamente um serviço de saúde mais próximo.

É preciso observar manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo e áreas da pele que não coçam; mas, que causam a sensação de formigamento e ficam dormentes, com diminuição ou ausência de dor, da sensibilidade ao calor, ao frio e ao toque.

TRATAMENTO - Todos os casos de hanseníase têm tratamento e cura. A doença pode causar incapacidades físicas, evitadas com o diagnóstico precoce e o tratamento imediato, disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento, gratuito e eficaz pode durar de seis a doze meses.

Os medicamentos devem ser tomados todos os dias em casa e uma vez por mês no serviço de saúde. Também fazem parte do tratamento exercícios para prevenir as incapacidades físicas, além de orientações da equipe de saúde.

APELO GLOBAL - Anualmente, a Fundação Sasakawa (The Nippon Foundation) coordena a assinatura, por líderes e organismos de expressão mundial, de um termo de compromisso denominado Apelo Global. O objetivo é fortalecer a defesa por um mundo sem hanseníase.

A Fundação, que também atua na campanha pela eliminação da hanseníase, é presidida pelo senhor Yohei Sasakawa, que desde 2001 é também Embaixador da Boa Vontade para a Eliminação da Hanseníase da Organização Mundial da Saúde. Personalidades como os Ex-Presidentes Jimmy Carter, Bill Clinton, Nelson Mandela e Luís Inácio Lula da Silva foram signatários do Apelo Global em anos anteriores.

Este ano, o Brasil será o país sede da assinatura do Apelo pelo fim do estigma e da discriminação contra as pessoas portadores da hanseníase. A cerimônia de assinatura será na próxima segunda-feira (30), na Associação Médica Brasileira, em São Paulo (SP). Está prevista a participação do Embaixador Sasakawa; do coordenador-geral do Programa de Hanseníase da Organização Mundial da Saúde (OMS), Sumana Barua, e de representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, da Associação Paulista de Medicina (APM) e do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase.

Ascom/MS

Dependentes serão atendidos em Unidades de Acolhimento

Portaria institui as unidades, que fazem parte do Programa Crack, é possível vencer. O objetivo é promover cuidados para pessoas em situação de vulnerabilidade social

O Ministério da Saúde instituiu hoje (26) as Unidades de Acolhimento que prestarão assistência para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. O objetivo é garantir o acolhimento voluntário e ofertar cuidados contínuos para pessoas em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e proteção. A previsão é que até 2014 tenham mais de 500 estabelecimentos, com recursos de R$ 442,8 milhões.

“Estamos reorganizando a rede de saúde para atender de forma adequada e integral as pessoas que sofrem de dependência química. A ideia é trabalhar tipos de atendimentos diferentes para situações muito diferentes”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. As Unidades de Acolhimento proporcionam às pessoas dependentes de drogas a reconstrução de seus projetos de vida num ambiente residencial, trabalhando em parceria com aos outros serviços de assistência em Saúde Mental. Para desenvolver esse trabalho integral, cada Unidade de Acolhimento deve estar vinculada a um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (que funcionam 24 horas) mais próximo, para garantir a integralidade do tratamento do paciente.

Essas unidades estão inseridas na Rede de Atenção Psicossocial e fazem parte do programa Crack, é possível vencer que o governo federal lançou ano passado. Esse tipo de unidade surgiu no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2010, como Casas de Acolhimento Transitório (CAT). A partir dessa primeira experiência, a proposta foi reformulada para garantir um cuidado integral, articulado com a rede de Saúde Mental. A portaria regulamentando as unidades foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

ESTRUTURAS - As unidades possuem caráter residencial transitório, ofertando aos pacientes cuidados continuados, convivência em grupo, familiar e social. Os pacientes podem ficar até seis meses nessas unidades, com o objetivo de manter a estabilidade clínica, o controle da abstinência e redução das situações de vulnerabilidade social e familiar. O funcionamento das unidades é de 24 horas e nos setes dias da semana. Elas estão dividas em duas modalidades: Unidade de Acolhimento Adulto, destinada às pessoas maiores de 18 anos e de ambos os sexos, e Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil, destinada às crianças e adolescentes de 10 a 18 anos e também para ambos os sexos.

As unidades de adulto terão de 10 a 15 vagas e contarão com, no mínimo, cinco profissionais. Nas unidades infanto-juvenis serão 10 vagas e terão, no mínimo, seis profissionais. Para implantação de uma unidade de adulto o município ou região precisará contar com mais de cinco leitos psiquiátricos em enfermaria especializada ou serviço hospitalar.

O incentivo financeiro para implantação das unidades é de R$ 70 mil. Os gestores devem fazer a adesão para receber o recurso e implantar as unidades disponíveis para sua região. Já o custeio mensal para as unidades de Adulto é de R$ 25 mil e das unidades Infanto-Juvenis é de 30 mil.

As unidades de Adulto podem ser instaladas em municípios ou regiões com população igual ou superior a 200 mil habitantes e as infanto-juvenis a 100 mil habitantes. Outra opção é a implantação de uma unidade infanto-juvenil em municípios ou regiões que contabilizem de 2,5 mil a 5 mil crianças e adolescentes em risco para uso de drogas.

CONSULTÓRIO NA RUA -O Ministério da Saúde também publicou nesta quinta-feira (26) a Portaria definindo critérios de instalação do Consultório na Rua. Anteriormente esse modelo de atenção chamava-se Consultório de Rua e estava ligado à Política Nacional de Saúde Mental, com o atendimento focado na dependência química a população em situação de rua.

A partir de outubro do ano passado, com a Nova Política Nacional de Atenção Básica, esse componente foi transferido para a Atenção Básica, ampliando a atuação dos profissionais para a atenção integral ao indivíduo em situação de rua, potencializando a atenção à saúde. “É mais um componente que faz parte da estratégia Saúde mais perto de você. Estamos seguindo a determinação da presidente Dilma Rousseff de levar o serviço à população que tem mais dificuldade em acessar as Unidades Básicas de Saúde”, destaca Heider Pinto, coordenador de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

Outra mudança da transferência do componente para a Atenção Básica é na forma de financiamento destas equipes, que passa a ser feito por meio de repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde (e, não mais, por meio de editais). “Isso dará mais segurança aos gestores locais do SUS e maior sustentabilidade ao programa”, completa o coordenador.

O programa é por adesão e a contrapartida é que o gestor municipal de saúde disponibilize veículo para deslocamento das equipes. As equipes dos Consultórios na Rua poderão ter de quatro a sete profissionais de saúde, de acordo com a modalidade que o município definir. E o custeio mensal irá de R$ 9,5 mil a R$ 18 mil, financiados pelo Ministério da Saúde. O programa pretende investir R$ 135,8 milhões na implementação dos Consultórios na Rua até 2014.



ASCOM/MS

Usuário vai poder opinar sobre atendimento no SUS

Ação inédita permitirá que o Ministério da Saúde receba do paciente uma avaliação sobre a agilidade e a qualidade do atendimento nos hospitais

Começou nesta quarta-feira (25) a entrega aos estados da Carta SUS, nova ferramenta do Ministério da Saúde que permitirá aos usuários avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública ou unidades conveniadas. Além das críticas ou elogios, por meio da carta, os cidadãos poderão denunciar irregularidades, como a cobrança de procedimentos nos hospitais do SUS. A distribuição começa por Curitiba (PR), onde a Diretoria Regional dos Correios, parceira nesta ação, produziu o primeiro lote de cartas. Até o momento, foram impressas 57 mil correspondências, mas o total para o mês de janeiro é de 648 mil.

Essa ação foi lançada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 30 de novembro de 2011. Com o envio das cartas, que será permanente, serão gerados relatórios de avaliação do atendimento. /Isso vai servir para o Ministério da Saúde poder, inclusive, incentivar aqueles hospitais que tratam bem as pessoas, que tem qualidade de atendimento, e poder fazer ações em hospitais que tenham baixa qualidade de atendimento”, reforça Padilha. Em caso de irregularidades, serão desencadeados processos de auditoria para averiguar se houve desvio de recursos ou má aplicação de verba pública.

O envio da Carta SUS será mensal e terá o porte-pago, ou seja, sem despesas para o usuário. Está sendo esperada uma média de um milhão de correspondência por mês, de acordo com a demanda detectada pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde. Porém, antes de informar a quantidade de correspondências a ser produzida, os dados serão avaliados pelo Departamento de Informática do SUS para a eliminação de duplicidades no banco de informações.

Em julho do ano passado, Pedro Viana, 56 anos, empresário de Curitiba, sofreu um acidente de moto e machucou a coluna e a cabeça, e foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro em Porto Alegre. “Fui muito bem atendido lá e se não fossem eles, eu não estaria aqui. O atendimento foi muito bom. Fiquei 15 dias internado, cinco dias na UTI”, diz Viana, o primeiro usuário a receber a carta. “Foi uma surpresa e uma honra saber que fui o primeiro a receber a correspondência”, disse.

Transparência – Além do questionário para a avaliação do paciente, a Carta SUS trará dados como a data da entrada no hospital, o dia da alta e o motivo da internação. O usuário poderá conferir se os dados estão corretos e correspondem ao serviço prestado de fato e conhecerá o custo total da internação. A carta pode ser respondida tanto pelo paciente, quanto por um familiar.

Os endereços serão obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), instrumento utilizado pelo Ministério da Saúde para avaliar as ações e serviços do SUS. A AIH integra o Sistema de Informação Hospitalar, que fornece os dados de quais e quantos procedimentos hospitalares foram realizados e os recursos repassados aos estados e municípios para pagamento ao hospital, com regras e critérios pactuados. Portanto, o formulário é instrumento essencial para a gestão dos hospitais e controle de gastos públicos.

Ouvidoria ativa – O Ministério da Saúde está aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para aperfeiçoar o atendimento e ampliar a transparência do SUS. Neste ano, o telefone da ouvidoria foi simplificado: dos antigos dez dígitos, passou a responder pelo 136, de mais fácil memorização e uso pela população. O serviço é gratuito, de telefone residencial, público ou celular.

Em 2011, o Disque-Saúde já recebeu mais de 3,5 milhões de ligações e disseminou 7,5 milhões de informações. Os temas que geraram maior número de ligações foram o Programa Farmácia Popular (23,4%), tabagismo (23%) e aids (9,6%).


ASCOM/MS

Alunos de escolas públicas serão examinados por equipes de saúde a partir de março

Brasília - As condições de saúde de 11 milhões de estudantes de escolas públicas brasileiras serão avaliadas por médicos, enfermeiros e dentistas das unidades básicas de Saúde a partir de março. Os profissionais estarão em 50 mil escolas de 2 mil municípios do país.

"Muitas vezes, um problema de saúde, se não for identificado, pode atrapalhar o rendimento escolar", disse a presidenta Dilma Rousseff no programa de rádio Café com a Presidenta. Ela acrescentou que o governo deverá ainda envolver os pais no combate à obesidade infantil,

problema que afeta um quinto das crianças brasileiras. "Reduzindo a obesidade infantil, vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e o diabetes", explicou.

Dilma Rousseff destacou também as alterações no programa de vacinação infantil, que ocorrem a partir de agosto. A vacina contra a pólio, conhecida como paralisia infantil, será injetável nas duas primeiras doses para bebês e crianças. "Há 22 anos não registramos nenhum caso de paralisia infantil transmitido no país, mas a pólio ainda existe em 24 países. Como as pessoas viajam de lugar para outro e podem trazer o vírus, precisamos manter nossas crianças protegidas", destacou Dilma.

Entretanto, a dose oral, com a campanha do Zé Gotinha, irá continuar para manter a proteção de crianças até cinco anos de idade.

Outra alteração no calendário de vacinação se refere à vacina pentavalente. Ela é a soma de duas vacinas já existentes: a da hepatite B e a tetravalente. "Com uma só injeção, a vacina pentavalente vai proteger agora a criança contra cinco doenças: o tétano, a difteria, a coqueluche, a hepatite B e um tipo de meningite grave", disse. "A combinação das vacinas é boa para a criança, que vai precisar tomar uma injeção a menos, mas também é um avanço no processo de vacinação", completou.

A presidenta lembrou também que a meta do governo é investir R$ 7,6 bilhões para construir 6 mil escolas de educação infantil até 2014.

Fonte: Agência Brasil

Ação contra obesidade infantil atingirá 2.593 escolas do Rio Grande do Norte

Tema foi escolhido para a primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em 149 municípios do estado de 5 a 9 de março

O Ministério da Saúde intensificará ações de promoção à saúde, prevenção e controle da obesidade em 2.593 escolas públicas do Rio Grande do Norte. A iniciativa vai envolver alunos com idade entre 5 a 19 anos, e faz parte da primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em março nos 149 municípios que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE).

A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante o programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (23). Neste ano, mais de 50 mil escolas em 2.500 municípiosbrasileiros se comprometeram a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas.

O tema de trabalho prioritário em 2012 será Prevenção da obesidade na infância e na adolescência. “Queremos, nessa semana, envolver também os pais para debater um problema que já afeta 1/5 da população infantil. Reduzindo a obesidade infantil, nós vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e a diabetes”.

OBESIDADE - Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre 2008/2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O índice de jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passou de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009. No Programa Café com a Presidenta, Dilma Rousseff ressaltou a importância do envolvimento de todos na ação.

SAÚDE NAS ESCOLAS -As ações do Programa Saúde na Escola são desenvolvidas por equipes de Saúde da Família ligadas à Unidade de Saúde Básica (UBS), que se deslocarão até a escola para examinar as crianças e desenvolver práticas educativas de promoção, prevenção e avaliação das condições de saúde. “A manutenção do peso adequado desde a infância é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta”, explica a coordenadora do Programa Saúde da Família, Raquel Turci. Neste ano também serão programadas visitas da comunidade às Unidades Básicas de Saúde, ação prevista dentro da estratégia Saúde Mais Perto de Você.

INVESTIMENTO - O Ministério da Saúde autorizou em dezembro de 2011 o repasse de R$ 6,2 milhões referente aos 149 municípios do Rio Grande do Norte que aderiram ao PSE no ano passado. Outros 229 municípios brasileiros aderiram ao programa neste ano e novos recursos serão repassados a partir de fevereiro. Os valores serãoliberados em duas etapas:na primeira,o município receberá no início de 2012 os 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos em dezembro de 2012, após prestação de contas das ações em desenvolvimento.

O Programa Saúde na Escola é desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação, desde 2007, com o objetivo de prevenir e promover a saúde dos educandos de 5 a 19 anos. A iniciativa foi integrada ao Programa Brasil sem Miséria, lançado pela Presidência da República em 2011.

Valor liberado aos municípios do Rio Grande do Norte que aderiram ao Programa Saúde na Escola:

MUNICÍPIOS	VALOR em R$
RN	Acari	50.250,00
RN	Açu	110.550,00
RN	Afonso Bezerra	50.250,00
RN	Água Nova	10.050,00
RN	Alexandria	60.300,00
RN	Alto do Rodrigues	50.250,00
RN	Angicos	50.250,00
RN	Areia Branca	43.550,00

Ascom/MS

RN	Itaú	20.100,00
RN	Jaçanã	30.150,00
RN	Jandaíra	30.150,00
RN	Janduís	20.100,00
RN	JanuárioCicco(Boa Saúde)	30.150,00